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Inquérito policial

Ministério Público quer coordenar investigações criminais

A Associação Nacional dos Procuradores da República quer que o atual sistema de investigação da polícia seja alterado. A proposta foi defendida pela vice-presidente da Associação, Valquíria Quixadá, durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello. A entidade quer que o Ministério Público coordene as investigações criminais.

A modificação do inquérito policial é uma das oito propostas da Associação para enfrentar o problema da falta de Segurança Pública e do crime organizado. (Veja as outras medidas apresentadas pela entidade).

Valquíria argumentou que a investigação ganharia agilidade e eficácia se fosse conduzida pela polícia com a coordenação do Ministério Público.

"Cabe ao MP oferecer denúncia à Justiça ou promover o arquivamento do caso, e todo esse processo seria agilizado se procuradores e promotores estivessem envolvidos nas investigações desde o início", ressaltou.

Segundo a procuradora, o inquérito no formato brasileiro, considerado "burocrático e anacrônico", só existe em outros três países - Quênia, Uganda e Indonésia.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2002, 17h03

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