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Pesadelo de Cinderela

Credores da Boi Gordo são lesados de novo, diz dirigente.

Essa cena a TV perdeu. No final de dezembro último, uma secretária que vive com um salário de 700 reais, descobriu que tinha nas mãos seis fazendas em Mato Grosso, onde cabem diversas cidades brasileiras. Não é pouco: são mais de 20 mil cabeças de gado, dezenas de tratores, caminhões, automóveis e uma relação de milhares de itens que vão de casas a computadores.

Essa foi a situação de Cláudia Zelenkovas, que desembarcou em Cuiabá no final do ano passado como fiel depositária dos bens das Fazendas Boi Gordo, por determinação da 10ª Vara Cível da capital paulista.

Representante de uma associação de cerca de 450 credores (número que praticamente dobrou, depois da liminar, segundo a dirigente), Cláudia, a nova "milionária" não tardou a enfrentar encrencas, como a sua detenção por acusação de falsidade ideológica e a devolução dos cheques que emitiu para pagar as despesas de sua tarefa.

Ela descobriu que em sua conta corrente, a primeira de sua vida, aberta há pouco mais de um mês, a Associação de Parceiros e Credores da Boi Gordo (APCBG), ou seja, seus patrões, não estavam depositando sequer o seu salário.

Explicação: a Associação "presidida" por Cláudia foi criada por Augusto Coelho, dublê de comandante e advogado das vítimas aflitas desse negócio, e por sua mulher e sócia, a advogada Maria Conceição de Hora Gonçalves Coelho. O vice-presidente é o pai do advogado, Valdir Coelho.

A "entidade" arrecadou 2% do que têm a receber seus associados. Da primeira leva (os primeiros 400), os créditos remontariam a cerca de R$ 40 milhões, segundo Cláudia. Em informe distribuído à imprensa, Augusto Coelho afirma que são R$ 80 milhões. Os honorários dos advogados, em caso de sucesso, estão fixados em 10%, mas o que ficou acertado, segundo Cláudia, é que os 2% iniciais seriam doados a título de contribuição associativa à entidade. Não pertenceriam, portanto, aos advogados.

O lance mais recente dessa fábula aconteceu na noite desta quarta-feira (6/2). Cláudia registrou o Boletim de Ocorrência 1.666/2002 na 3ª Delegacia de Polícia da capital paulista, indicando que os pagamentos dos associados à APCBG não estão sendo depositados na conta da entidade, mas em favor de outras pessoas. O boletim policial diz que a autoria da ocorrência é desconhecida. Mas as contas correntes em que foram feitos os depósitos pertencem à família Coelho.

Considerados apenas os 450 primeiros associados, a entidade já teria arrecadado pelo menos 500 mil reais ou, ainda R$ 1,6 milhão – muito embora a assessoria alegue que a base de cálculo seja o que foi investido e não esse valor mais a expectativa de retorno.

Enquanto durar os efeitos da decisão que entregou grande parte do patrimônio do Grupo Boi Gordo à Associação, é dela a responsabilidade por todos os bens arrolados. Na hipótese de algo desaparecer, a entidade — mais especificamente, a sua presidente — responderá por isso. Afinal, o patrimônio, em tese, pertence aos cerca de 20 mil "parceiros" do grupo.

Foi diante desse risco, acrescido da suspeita de que os pagamentos dos associados teriam destino incerto que Cláudia Zelenkovas contratou o advogado Gabriel da Silveira Matos, que a acompanhou à delegacia paulistana para o registro preventivo.

Os riscos envolvidos não são poucos nem pequenos. Em entrevista à Revista Consultor Jurídico, Cláudia disse ter sido informada que, por conta de liminar obtida por outros credores, esta concedida pela 24ª Vara Civil de São Paulo, os mesmos bois já arrestados por ela estavam sendo novamente apreendidos.

Essa segunda ação é patrocinada pelo escritório Tojal Renault Advogados Associados.

Os traços surrealistas dessa novela levaram um advogado que acompanha o caso de perto a questionar as decisões liminares que delegaram a administração do patrimônio de milhares de credores a uma secretaria com a escolaridade que tem. Muito embora Cláudia Zelenkovas tenha tido o bom senso de não tentar se desfazer de qualquer bem.

Neste contexto descabelado, quer-se saber também porque os créditos dos "parceiros" não foram habilitados até agora, como meio de definir o rol dos prejudicados.

Leia as respostas do secretário-geral da Associação.

Entende-se, ainda, que a proliferação de decisões conflitantes em diferentes Estados acaba por comprometer uma solução, qualquer que seja ela.

Todas as entidades parecem ter sido criadas por escritórios de advocacia. A APCBG, por exemplo, foi criada e registrada em menos de 24 horas depois da decretação da concordata da Boi Gordo. A entidade fica no mesmo prédio, um andar abaixo do escritório de advocacia.

A Associação de Cláudia só pôde obter o arresto dos bens por conta de uma outra ação, essa ajuizada pelo advogado J. A. Almeida Paiva, que obteve a suspensão da concordata. Caso o processo seja retomado, as liminares devem perder seus efeitos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2002, 12h32

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