Mutirão do TRF da 3ª Região começa a julgar ações previdenciárias

O mutirão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região começou a julgar os primeiros processos previdenciários deste ano, nesta segunda-feira (4/2). O mutirão é composto por 18 juízes encarregados de apreciar somente processos relativos a concessão de benefícios sociais. A intenção é desafogar o TRF da 3ª Região.

Para se ter uma idéia, de 460 mil ações que tramitam no TRF, 138 mil referem-se à matéria previdenciária e 87 mil estavam aguardando julgamento. O mutirão, criado em novembro de 2001, deve julgar cerca de 43 mil processos nos seus primeiros seis meses – 50% do total daqueles que aguardam julgamento.

Os juízes que integram o mutirão estão reunidos em sessões extraordinárias, divididos em três turmas. Nesta segunda-feira devem ser apreciadas cerca de 380 ações.

Para o presidente do TRF da 3ª Região, Márcio Moraes, o mutirão “é uma resposta da Justiça Federal àqueles que buscam no Judiciário e não puderam contar com as facilidades proporcionadas pelos recém-criados Juizados Especiais que estão funcionando muito bem nesta área previdenciária”.