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Maternidade cidadã

Pais do DF poderão registrar os filhos dentro do próprio hospital

A partir da próxima quarta-feira (6/2), as crianças nascidas no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) podem ir para casa devidamente registradas. O Tribunal e Justiça do Distrito Federal e Territórios e a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), com o apoio da Secretaria de Saúde do DF, vão implantar um ofício de notas dentro do hospital.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, o serviço deverá ser implantado nas outras maternidades públicas do DF até julho deste ano. Inicialmente, o cartório irá funcionar apenas para a emissão de certidões de nascimento, mas o serviço poderá ser ampliado de acordo com a demanda de cada hospital.

Diariamente, cerca de 30 crianças nascem no HMIB. Por mês, essa estatística sobe para aproximadamente mil partos. Mas esse número pode aumentar, pois o posto avançado do Ofício de Registro Civil instalado no HMIB não será exclusivo para crianças nascidas na instituição.

A instalação dos cartórios nas maternidades também deverá impedir que mães entreguem seus filhos a terceiros que, posteriormente, registram-nos como sendo legítimos.

Embora as mães não sejam obrigadas a registrar as crianças no próprio local, elas receberão uma cartilha que explicará a importância de fazê-lo o quanto antes, quais as medidas que devem ser tomadas quando o pai não reconhece a criança, e outras informações relevantes.

O presidente do TJ, desembargador Edmundo Minervino, o presidente da Anoreg/DF, Luiz Gustavo Leão Ribeiro, e o secretário de Estado da Saúde do DF, Jofran Frejat, estarão presentes na inauguração do cartório.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2002, 20h35

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