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Ano judiciário

Ministros do STJ voltam ao trabalho nesta sexta-feira

Durante as férias forenses, a presidência do Superior Tribunal de Justiça, recebeu e despachou 736 processos. Do total, 475 foram relativos a habeas corpus. O recesso que começou no dia 20 de dezembro encerrou nesta sexta-feira (1/2).

Além dos habeas corpus, foram analisados também 116 medidas cautelares, 45 mandados de segurança, 20 ações rescisórias, 18 conflitos de competência e 15 petições.

As deliberações do STJ, durante o recesso, foram divididas entre o presidente do Tribunal, ministro Paulo Costa Leite, e o vice-presidente, ministro Nilson Naves - responsável por 412 decisões e despachos.

Os outros ministros retomaram seus trabalhos nesta sexta-feira. A partir da próxima semana, as seis Turmas de julgamento do STJ, integradas por cinco ministros cada uma, voltam a se reunir ordinariamente as terças e quintas-feiras. As três Seções do Tribunal retomam a rotina das reuniões às quartas-feiras, alternando com as sessões da Corte Especial, órgão composto por 21 ministros e presidido pelo presidente do STJ.

Costa Leite calculou que o tribunal deva receber e julgar, neste ano, mais de 200 mil processos. No ano passado, o volume de ações se aproximou dessa marca, foram 198 mil processos novos julgados pelos 33 ministros do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2002, 13h06

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