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Casos esquisitos

Processos pitorescos passaram pela Justiça no ano de 2002

Homens foram absolvidos de acusação criminal de nudismo por estarem de sapatos. Um australiano pediu para se chamar Primeiro-Ministro João Mija na Corte de Família e de Ajuda Legal. Esses são exemplos de casos singulares que chegaram à Justiça em 2002.

O ano foi pródigo em apresentar casos judiciais excêntricos e curiosos. É o que se pode notar com uma amostra da retrospectiva do site Espaço Vital.

Homens nus escapam de denúncia por estarem de sapatos

Sete homens que ficaram nus durante a parada do orgulho gay de Toronto (Canadá) livraram-se da acusação criminal de nudez pública porque estavam de sapatos. Os homens fazem parte de um grupo autodenominado TNT! MEN (Totally Naked Toronto Men Enjoying Nudity). A sigla significa "homens de Toronto totalmente nus aproveitando a nudez".

Eles foram presos e acusados com base no Código Penal do Canadá, depois de participarem do evento sem vestir nenhuma roupa. A defesa dos nudistas alegou que "seus clientes não estavam tecnicamente nus" e provou fotograficamente que "todos estavam pelo menos de sapatos". Os promotores acolheram a tese e retificaram as acusações, disse o advogado Peter Simm.

O Código Penal do Canadá pune o nudismo a quem se apresentar, em público, "sem nenhuma peça no corpo". Simm disse que os clientes estavam aliviados com a decisão, mas ainda estavam muito contrariados por terem sido presos na parada.

Australiano quis adotar o nome João Mija na Corte

Um australiano perdeu uma batalha judicial para continuar usando seu nome: Prime Minister John Piss the Family Court and Legal Aid. Em português, o nome significa Primeiro-Ministro João Mija na Corte de Família e de Ajuda Legal. Na estrutura judiciária australiana, existe uma repartição judicial chamada Family Court and Legal Aid.

John conseguira manter o nome na carteira de motorista, na conta bancária e no seguro de saúde. O órgão oficial que expede os passaportes, no entanto, recusou-se a registrar John Piss no documento, por "considerá-lo ofensivo".

Prime Minister John, de 56 anos, morador do condado de Seaford (Adelaide, South Australia), adotou o nome em 1997, através de uma escritura pública de alteração de registro civil (figura possível no ordenamento jurídico australiano).

Por meio da ação judicial, julgada improcedente, John quis assegurar o direito de usar o nome atual, além de compelir o Estado a lhe conceder o passaporte. O nome anterior de John, que ela terá de voltar a usar, não foi divulgado.

Colombianos que apanham das mulheres recorrem à Justiça

Cerca de 39 colombianos recorreram às autoridades, em 2002, para denunciar que apanham de suas mulheres. A informação foi publicada pelo jornal El País, de Cali. Segundo o diário, as denúncias foram registradas em delegacias de cinco municípios próximos a Cali e num juizado de plantão, para onde foram encaminhados os casos mais graves, com pedidos de prisão das agressoras.

Uma das vítimas, de 38 anos, disse ao juiz: "Estou aqui porque minha mulher me bate." "Um dia, cheguei do trabalho e não a encontrei em casa, nem a minha moto. Às 23 horas, ela voltou bêbada e, quando perguntei de onde vinha, levei uma cotovelada na boca e um soco no olho", contou o homem agredido.

Outra vítima pediu a uma assistente social: "Tire a leoa da minha casa antes que ela me mate." Há também o caso do morador de Jamundi, que justificava suas escoriações para a família e os amigos mentindo que havia se ferido durante aulas de artes marciais. "Quando minha dignidade e meu corpo chegaram ao limite optei por recorrer à lei", afirmou.

Mulher iraniana corta a orelha do marido

Uma iraniana cortou a orelha de seu marido, depois de ele perguntar porque ela havia chegado tarde em casa, informou o jornal "Entekhab", de Teerã.

Depois de sair da audiência no foro de sua cidade, o homem admitiu que "a esposa luta judô e fica zangada muito fácil". Ao depor, o homem disse: "Eu não tenho permissão de falar algo que ela não goste e, se eu a desobedeço, ela me espanca."

No dia da agressão mais grave, depois de ele ter reclamado do atraso da mulher, ela pegou uma faca e decepou uma das orelhas dele. Ela não demonstrou qualquer sinal de arrependimento. Quando o homem procurou atendimento hospitalar, a polícia foi acionada e a ocorrência virou caso judicial.

"Meu marido coloca o nariz nos meus assuntos, então eu cortei a orelha dele para lhe dar uma lição", afirmou a agressora no Tribunal. Como o homem manifestou interesse em perdoar a esposa, o juiz a libertou mediante pagamento de fiança e determinou que a polícia investigasse o caso.

Advogado arranca orelha de árbitro de futebol a dentadas

Um jogador de futebol amador revoltado por ter sido expulso de campo atacou o árbitro da partida e arrancou, a dentadas, uma das orelhas do juiz. O incidente ocorreu durante um confronto do campeonato interprofissional da Argentina, entre engenheiros e advogados.

Depois de uma entrada dura num adversário, o árbitro Miguel Angel Gamboa, um militar de 40 anos, mostrou cartão vermelho ao advogado Ignacio Brasca.

O jogador, também advogado, ficou inconformado e, em instantes, passou dos insultos às dentadas. O juiz Gamboa teve a orelha direita completamente seccionada e foi atendido ainda no campo. Em seguida, ele foi à delegacia mais próxima e denunciou o agressor. O caso ainda não foi julgado.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2002, 12h29

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