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Apropriação indébita

Estrangeiros registraram patentes de produtos da Amazônia

Plantas naturais da Amazônia, como o cupuaçu, a andiroba, a ayahuasca (Santo Daime) e a copaíba, foram patenteadas por empresas americanas, japonesas, francesas e inglesas. A exclusividade dos direitos de comercialização, em alguns casos, abrange o mundo todo.

De acordo com o Portal Amazônia, a empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltd. registrou patentes do óleo da semente do cupuaçu e do cupulate (chocolate de cupuaçu). A empresa também registrou o nome "cupuaçu" na União Européia e nos Estados Unidos. Nesses lugares, é proibida a comercialização de qualquer produto de outra empresa com o nome da fruta.

A empresa The Body Shop International Pic, do Reino Unido, detém em seu país os direitos sobre qualquer composição cosmética que inclua extrato de cupuaçu.

ONG do Acre descobriu os casos

A descoberta do patenteamento das plantas amazônicas por empresas estrangeiras foi feita pela ONG Amazonlink.org, que afirma querer colaborar com a preservação da Amazônia e com a melhoria das condições de vida de seus habitantes. Quando tentava comercializar produtos de cupuaçu do Acre com uma empresa alemã, a organização soube dos registros da Asahi Foods Co. Ltd.

O presidente da ONG, Michael Franz Schmidlehner, diz que podem haver vários outros casos de recursos naturais da Amazônia que tenham marcas e fórmulas registradas ou patenteadas em outros países. Ele lembra que em alguns casos existem patentes no Brasil, mas apenas de alcance nacional. É o caso do cupulate, registrado pela Embrapa e, há 10 anos, por uma empresa chamada Chocan.

"O interessante é que a Asahi Foods afirma no registro da patente para extração do óleo do caroço do cupuaçu que ninguém nunca utilizou o caroço para nada e que eles foram os primeiros a descobrir o alto valor do óleo", afirma Schmidlehner.

Para o presidente da ONG, se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos por povos da Amazônia e são utilizados tradicionalmente por eles, os registros de marcas e patentes poderão ser revistos.

No site da Amazonlink.org, há informações detalhadas sobre o uso e as patentes registradas de cupuaçu, andiroba, copaíba, ayahuasca, entre outros.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2002, 14h25

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