Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sem alternativa

União deixa de fornecer remédios fora da lista oficial em Chapecó

A população da cidade de Chapecó (SC) volta a ter o fornecimento apenas de medicamentos que constam da lista oficial do Ministério da Saúde. O juiz do Tribunal Regional Federal da 4a Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, cassou a liminar que mandava a União fornecer à população de Chapecó (SC) qualquer tipo de medicamento necessário ao tratamento de saúde.

O juiz acolheu os argumentos da AGU de que os remédios não incluídos nas listas oficiais não foram submetidos a testes de segurança, eficácia e qualidade. Por isso, podem colocar em risco a vida dos consumidores. Thompson disse que o fornecimento de tais medicamentos é contra a Política Nacional de Medicamentos implantada pelo Ministério da Saúde.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2002, 14h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/01/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.