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Sem domínio

Fapesp cancela domínio de consumidor que protesta contra a Fiat

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A Fiat conseguiu tirar do ar o domínio "maritonio.com.br", que pertencia ao jornalista Maritônio Barreto de Almeida. No site associado a esse domínio, Maritônio se vestiu de palhaço para protestar contra o que considerou descaso e mau atendimento da montadora na aquisição de um veículo.

O jornalista afirma que encomendou um automóvel modelo Stilo, pelo qual pagou um adiantamento de mais de R$ 15 mil. Depois de 51 dias de espera, garante não ter recebido o veículo e nenhuma satisfação plausível da montadora. A saída encontrada foi criar um site-protesto em tom satírico, que rapidamente ganhou notoriedade na rede.

A Fiat já havia tentado tirar o site do ar por meio de uma notificação extrajudicial direcionada ao provedor de hospedagem (LocalWeb). Este, no entanto, não aceitou as exigências da Fiat e manteve as páginas no ar. No dia 23 de dezembro, a montadora ajuizou uma ação cautelar em Betim, Minas Gerais, cidade onde está situada sua sede. A determinação judicial foi prontamente encaminhada ao provedor do site, que retirou as páginas da Internet no dia 24.

Como não foi citado da ação, Maritônio simplesmente mudou de provedor (WW3Brasil) no mesmo dia e, poucas horas depois, o site voltava à ativa. O jornalista disse que iria manter também um endereço alternativo, em "maritonio.hpg.com.br".

"Esta luta não é minha, mas de todos nós consumidores que exigimos respeito. Em todo esse tempo, desde antes de colocar o meu protesto no ar, a Fiat não me respondeu em nenhum momento. Acontece que eles esquecem que existem pessoas e empresas dignas nesse país, que não se vendem e muito menos se dobram", bradou. "Agora se eles quiserem tirar meu site do ar exigirei 5 Stilos para 5 instituições que cuidam de crianças com câncer".

Mas nesta quinta-feira, dia 26, Maritônio foi surpreendido por um e-mail do departamento jurídico do Registro.br, com o seguinte teor: "Em atendimento a ordem judicial proferida nos autos do processo nº 027.02.012567-3, em curso perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG, estamos procedendo o cancelamento do domínio 'maritonio.com.br'". Desde então, o domínio consta como "inexistente" em uma consulta ao banco de dados da entidade registrante.

Maritônio não pretende desistir de sua luta pela liberdade de expressão. Enquanto aguarda a conversa com a advogada indicada pelo seu provedor para contestar a ação, vem agindo de acordo com a sua intuição, amparado por opiniões de colegas advogados e também do seu irmão, que é procurador da Fazenda Nacional. Segundo ele, a grande vantagem da Internet é "permitir que a gente amealhe simpatizantes pela causa, seja qual for, que acabam oferecendo seus conhecimentos em colaboração".

Atualização: "Amigos, a Fiat conseguiu cancelar o nosso domínio aqui no Brasil através de liminar. Não tem problema, pois estaremos em 'maritonio.com' e 'maritonio.hpg.com.br'."

Leia também:

Consumidor se veste de palhaço e cria site para reclamar direitos (20/12).

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2002, 15h26

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