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Fora de campo

Clubes de futebol devem publicar balanço financeiro

Pela primeira vez, os clubes de futebol terão que publicar suas demonstrações financeiras, em jornais de grande circulação (Diário Oficial da União ou dos Estados, ou outro jornal de grande circulação editado no local da sede da entidade). O prazo para as demonstrações de 2001 termina em 28 de dezembro e, para as de 2002, é até 14 de fevereiro de 2003.

Os clubes devem publicar, após a assinatura dos administradores e de contabilistas legalmente habilitados, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das origens e aplicações de recursos e a demonstração dos lucros e ou prejuízos acumulados. Todas as informações devem ter a indicação dos valores correspondentes às demonstrações do exercício anterior.

Além disso, devem indicar a modificação de métodos ou critérios contábeis e seus efeitos ocorridos no transcorrer do ano-calendário.

Para Amorim, os grandes clubes não devem ter muitos problemas no cumprimento destes prazos. Mas, segundo ele, devido a fragilidade na estrutura contábil, os clubes menores não devem ter condições de cumprirem esta exigibilidade. "Portanto, se ainda não publicaram, publiquem; cumpram a lei", disse o consultor.

As entidades desportivas que não cumprirem o prazo estarão sujeitas à destituição compulsória de seus dirigentes e à nulidade de todos os atos praticados por eles. Além disso, os clubes ficam impedidos de usufruir benefícios fiscais de âmbito federal.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2002, 17h52

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