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Retrospectiva 2002

Retrospectiva 2002: veja como foi o ano para o Direito do Trabalho.

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O segundo ano do III Milênio chega ao fim. No balanço das perdas e danos, o ano foi bom - bom em ganhos políticos. A democracia saiu engrandecida. A esperança voltou. O brasileiro está mais alegre, mais confiante, esperando o ano novo.

O ano de 2002 chegou meio tenso, com o foguetório colorido da flexibilização capitalista a ameaçar os direitos dos trabalhadores brasileiros, a ofuscar o brilho da necessária flexibilização humanista. A resistência racional se mostrava tímida diante do rolo compressor da força do Executivo.

A Abrat, sob a direção dinâmica de Luiz Carlos Moro, armado com as resoluções dos XXII e XIII Conat (Recife e Costa do Sauípe), coordenou, com êxito, a resistência contra o projeto de coisificação do trabalhador. O Parlamento, dominado pelo espírito de subserviência, sinalizava aprovação imediata do nefando projeto de prevalência do negociado sobre o legislado, sobre o mínimo previsto na lei. Moro se fortaleceu na luta. Conseguiu importantes adesões, como a da Anamatra e a do MPT.

Em que pese o curto tempo que tinha pela frente, esse triunvirato social da dignidade conseguiu mobilizar o País. Em pouco tempo, o assunto passou a ter destaque no noticiário de rádio e de televisão. Trabalhadores, desde os mais humildes aos mais intelectualizados, passaram discutir e a repudiar o Projeto, que a mídia dizia ser bom.

Estava criado o clima para a rejeição. Nos dias de votação, a Abrat, a Anamatra e o MPT organizavam passeatas nas principais ruas de Brasília e, principalmente, em frente ao Congresso Nacional (Nilton Correia, insone, pintava faixas de madrugada, para exibí-las nas passeatas).

Nos dias de votação, o clima havia mudado. Se houvesse votação, o Projeto seria rejeitado (parlamentares governistas, temerosos de não se reelegerem, abandonavam o Plenário, forçando a Liderança do governo a seguidas obstruções do próprio projeto). No impasse, o governo jogou pesado e o Projeto finalmente foi aprovado na Câmara e seguiu para o Senado, em regime de urgência.

No Senado - casa mais conservadora - houve bom senso. O projeto ficou em "banho-maria", a aguardar a "voz das urnas". Foi, efetivamente, uma grande vitória da Abrat, da Anamatra, do MPT e dos trabalhadores brasileiros, mas vitória de meio-tempo, parcial, não definitiva.

Em setembro, a Abrat realizou o XXIV Conat, na bela Guarujá. Nesse Congresso, pela primeira vez, tivemos a presença de um presidente do TST (ministro Francisco Fausto), que sinalizou novos rumos para aquele Tribunal durante a sua Presidência, que estará aberto ao diálogo com os advogados trabalhistas, através de seu órgão máximo, a Abrat. O ministro Fausto relatou sua preocupação e a do Tribunal que preside com o trabalho escravo no norte do País e pediu colaboração para o combate dessa nódoa que nos envergonha.

No encerramento do XXIV Conat, Nilton Correia foi eleito presidente para o biênio 2002/2004.

Em outubro tivemos as eleições gerais no País, revelando no segundo turno a esmagadora vitória do candidato das oposições. E o período de transição foi surpreendente até para os incrédulos. O mundo está surpreso, às vezes até em euforia. Carlos Heitor Cony diz, numa de suas crônicas diárias, que em Portugal o clima é de surpresa e de inveja. E Lula dia a dia dá mostras de que irá dignificar o cargo a que foi alçado pelos brasileiros.

É o primeiro em tudo, já antes da posse; foi o primeiro a visitar o Parlamento para cumprimentar os parlamentares individualmente; foi o primeiro a visitar o STF, para cumprimentar seus ministros; foi o primeiro a participar de uma convenção da OAB, onde quase não conseguiu falar, ante o clima de alegria expressado pelos aplausos intermináveis; foi o primeiro a anunciar o ministro escolhido para a Justiça na sede da OAB, a sinalizar trabalho integrado com a Ordem.

Em novembro, durante a XVIII Conferência Nacional dos Advogados, a Abrat manteve movimentado stand, a divulgar suas atividades (recebeu visitas importantíssimas como as do presidente Rubens Approbato, ministros Arnaldo Sussekind, Francisco Fausto, José Ajuricaba e outros).

A Abrat inicia nova fase de debates, de lutas e de resistência. O projeto de prevalência do negociado sobre o legislado ainda não foi sepultado. Está no freezer para aguardar o momento adequado para o descongelamento. E no ano de 2003 voltará certamente a votação no Senado. A resistência tem que ser arquitetada desde já.

O ano de 2003, com as esperanças renovadas pelo resultado das urnas, precisa se transformar no marco social em que o homem sai da fase hominização e entra na de humanização, onde a produção sirva ao homem e não o homem à produção; onde, ciente do processo evolutivo e, na interação transdisciplinar, o observador integre a observação; onde o terceiro no grupo seja o agente da transformação social; onde a flexibilização seja humanista e não capitalista; onde o ser humano tenha efetiva integração com a natureza da qual faz parte e compõe uma unidade - e entenda que o rompimento dessa unidade significa morte; onde, na feliz expressão de Leocádio Correia, "o sentimento de que temos um dever mais amplo para com todos os seres humanos" não fique "prejudicado por diferenças de posição social, profissional, fanatismos, nacionalismos exacerbados, ignorância, baixa escolaridade", e que "Não devemos esquecer que o homem pertence integralmente ao homem. O homem terá sempre direito ao homem" (Locádio Correia, psic. Maury R. da Cruz. "Amor: a Linguagem silenciosa da vida" ed. SBEE. Curitiba/1997).

O Ano novo deve vir seguido dessa esperança de que "o homem pertence integralmente ao homem" e de que " o homem terá sempre direito ao homem".

Como símbolo dessa esperança, desse desejo racional, verticalizado, de transformações, há um poema mágico, fantástico, que nos convida ao agradável exercício de indagações reflexivas. Chama-se: Linguagem (Antonio Grimm, 03.03.1995, psic. Maury Rodrigues da Cruz, in "IDENTIDADE - PARADOXOS", Ed. SBEE, 1996, Curitiba,Pr.):

Linguagem

Olhei um ponto - que bonito!

Encontrei outros pontos - que perfeição a diversidade!

Dirigi-me a um, falei com todos.

A linguagem é a força da minha alma.

Sou forte no diferente; creio no que aprendi, no que vi.

No entanto, acredito na força do que não vi.

Sou, fui e serei, eternamente, a experiência do contato com um ponto, com diversos pontos.

Indago, faço perguntas, sofro a crise do silêncio.

Percebo o quanto alguns me consideram, enquanto outros

me repudiam.

Falo a língua de todos, ouço o que todos falam.

Que interessante: basta ver um igual para sentir-me forte.

Como custei a compreender que, para ser feliz, teria que me tornar também um ponto.

Sendo um ponto, sou um conjunto, tenho forças.

Sou eu nos outros, os outros em mim.

Somos todos, falando e ouvindo, sendo, querendo, fazendo, aprendendo para ser.

Que formidável! Hoje olho o Universo, olhando para meu corpo.

Já não sinto as grandes distâncias, pois sou a vida, todos os caminhos, todas as vontades, todos os pontos.

Eu e os outros fazemos a linguagem do Universo.

Somos e seremos eternamente, cada um na força de todos, todos na força de cada um.

Que interessante: quando alcanço a percepção da unidade, faço identidade, sou eu mais eu, porque todos somos nós.

Falando língua estranha, mesmo assim eu compreendo; os outros me compreendem.

Na relação da existência, fui, sou e serei sempre um ponto

que faz linguagem com outros pontos. Eu e os outros somos todos nós, no caminho da evolução.

Com bem diz a poesia de Grimm, "Eu e os outros somos todos nós, no caminho da evolução" e nesse caminho de esperança, de consciência da unidade cósmica, da unidade homem-natureza, de construção de um mundo melhor, mais humano, mais justo, mais fraterno, onde haja consciência de que só se faz justiça com a visão a transdisciplinar do terceiro no grupo, desejo a todos que o Natal que se aproxima seja de luz, de paz, de reflexão sobre o dever ético de solidariedade com todos os seres humanos, de união familiar, social, e principalmente desta grande família que integra a Rede Abrat; desejo também um Ano Novo promissor, de prosperidade a todos: um 2003 em que o homem comece a deixar conscientemente o processo de hominização e evolua para o de humanização.

 é advogado trabalhista em Curitiba e em Paranaguá, assessor jurídico de trabalhadores e de entidades sindicais.

Revista Consultor Jurídico, 24 de dezembro de 2002, 11h48

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