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Novela sem fim

Telefônica cobra taxa extra de usuários do Speedy sem provedor

A Telefônica entregou na semana passada um login e senha ao técnico em eletrônica Márcio Zimbres, para que ele pudesse usar o serviço sem ter de pagar um provedor. Alguns dias depois, uma funcionária da Telefônica ligou, informando que ele pagaria R$ 54,90 por isso. "Disse que então cancelaria este login", conta.

A Telefônica decidiu não comentar o assunto com a imprensa. Porém, deve estar se valendo de considerações feitas pela juíza federal Alda Basto que, em decisão proferida no dia 13 no agravo regimental interposto pela Telefônica, permite a cobrança de serviços prestados de valor adicionado "desde que devidamente motivado".

O presidente da Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido (Abusar), Horácio Belfort, protesta: "A Telefônica fez uma interpretação distorcida."

Na opinião do advogado Renato Opice Blum, a Telefônica está dentro de seu direito de cobrar a taxa. Porém, afirma que a Telefônica errou ao escolher a forma de oferta do produto, realizando a "venda casada" e ferindo o Código de Defesa do Consumidor. "Ela terá de compensar os consumidores de alguma forma", disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 23/12/02

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2002, 17h30

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