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'Sem eStilo'

Consumidor se veste de palhaço e cria site para reclamar direitos

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A Internet tem se revelado um excelente veículo para reclamações e manifestos, inclusive nas chamadas "petições online" de caráter coletivo. Na Rede, o consumidor pode expressar livremente sua satisfação, arrependimento ou frustração - pelo menos até que a justiça determine a retirada da página do ar, no caso de ser considerada abusiva.

Um exemplo recente é o do jornalista e professor universitário Maritônio Barreto de Almeida, que reside em Campo Grande/MS. Ele encomendou um veículo há 51 dias e não foi atendido pela montadora mesmo após o envio de emails, fax e diversos telefonemas para o serviço de atendimento ao cliente. Em sinal de protesto, Maritônio resolveu se vestir de palhaço e criar uma página na Internet, na qual narra sua história em tom tragicômico.

"Também né, quem mandou pedir um carro com todos aqueles opcionais?!! Aqueles que na propaganda da televisão o cara diz que os 'outros' não têm. Aliás, estes tais opcionais que os outros não têm são tão 'únicos' que inclusive vocês também não têm, né? HÁ HÁ HÁ HÁ! (...) Além do mais, não passa de um pobre assalariado, estressado, sem senso de humor e impaciente. Que são 51 dias? Claro que vocês devem logo ter concluído: Esse cara não tem eStilo mesmo... HÁ HÁ HÁ HÁ! Que palhaçada não é pessoal?", disse em seu protesto.

A montadora não achou graça, e emitiu uma notificação extrajudicial exigindo que o provedor do jornalista retirasse o site do ar. O provedor não acatou a ameaça, e Maritônio retirou os "seis bloquinhos azuis" do alto da página e demais elementos que pudessem ofender a marca da empresa italiana.

Segundo Maritônio, não é o site e muito menos o protesto que está prejudicando a imagem da empresa. "O que prejudica a imagem dessa empresa é somente, e tão somente, a incapacidade dela de responder às críticas e aos reclamos dos seus clientes".

Embora tenha sido recomendado a entrar com ação por danos morais - "afinal de contas, fui alvo de chacota por parte de muitos colegas que sabiam da minha história" -, o jornalista acha que a melhor ação, no momento, é divulgar o seu descaso "para que outros consumidores não sejam feitos de palhaços". E acabou comprando um carro de outra marca.

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2002, 15h23

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