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Cultura preservada

Senado assina convênio com STJ para editar livros de Direito

O presidente do Senado, Ramez Tebet, assinou convênio com o Superior Tribunal de Justiça, representado pelo ministro Nilson Naves, para editar grandes obras de Direito Civil e Penal. De acordo com a Agência Senado, os livros irão compor a coleção "História do Direito Brasileiro".

Tebet afirmou que o convênio - acertado pelo presidente do Conselho Editorial, senador Lúcio Alcântara - está inserido num programa voltado ao desenvolvimento da cultura, da preservação da memória nacional e de aproximação do cidadão com o Legislativo.

Segundo informações da Agência Senado, Nilson Naves afirmou que a parceira entre o Senado e o STJ para a edição dos livros é importante na medida em que cuida da cultura e da memória. Ele enfatizou que um dos principais objetivos do projeto é tentar incutir nos jovens o espírito de cidadania, participação e gosto pela política.

No âmbito do Direito Civil serão publicadas, inicialmente, dez obras. Entre elas estão o "Direito das Coisas", de Clóvis Bevilacqua; "Instituições de Direito Civil Brasileiro", de Lourenço Trigo Loureiro, e "Consolidação das Leis Civis", de Augusto Teixeira de Freitas. Na área do Direito Penal, serão editados "Estudos de Direito", de Tobias Barreto, e "Código Penal dos Estados Unidos do Brasil", de Antônio José da Costa.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2002, 20h21

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