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Operação Diamante

Comissão do STJ ouve escutas telefônicas da Operação Diamante

A Comissão constituída para investigar a chamada "Operação Diamante", que envolve denúncias contra o ministro do STJ, Vicente Leal, esteve reunida com delegados federais. Participaram da reunião o coordenador-geral de Repressão ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais, Getúlio Bezerra Santos, o coordenador-geral de Repressão a Entorpecentes, José Alberto Maciel Costa, e o analista de inteligência João Álvaro de Almeida.

Durante o encontro, que durou cerca de duas horas, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo, Ruy Rosado de Aguiar e Peçanha Martins ouviram trechos de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização judicial. Segundo o presidente da Comissão, ministro Sálvio de Figueiredo, as gravações mostram conversas cifradas, em que não há referência nominal a nenhum integrante do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com o ministro Peçanha Martins, também não há vozes de magistrados do STJ. Os ministros disseram que há apenas supostas irregularidades apontadas em diálogos de terceiros. Também não é citado qualquer número de decisão ou data de julgamentos realizados no STJ.

O próximo encontro entre os integrantes da Comissão e os delegados deverá ocorrer no dia 7/1/2003. Até lá, entretanto, os ministros deverão se manter informados sobre a investigação em curso na Polícia Federal.

Os ministros dizem que a Comissão quer a transparência de toda a atividade que será desenvolvida. Além disso, eles querem a garantia do direito à ampla defesa, com a preservação tanto da imagem do STJ quanto da pessoa do magistrado envolvido nos fatos noticiados pela imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2002, 21h12

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