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Acerto de contas

União economiza R$ 3,9 bilhões no recálculo de precatórios

Entre janeiro e outubro de 2002, a União deixou de pagar R$ 3,93 bilhões, de uma conta total de R$ 5,97 bilhões, em execução na Justiça. Esse é o resultado do trabalho do Departamento de Cálculos e Perícias da Advocacia-Geral da União, que investiga e impugna precatórios superfaturados.

Nesse total não estão incluídos os processos do INSS, Bacen, Incra e tributos da Fazenda Nacional. A economia gira em torno de 65% e está na média anual obtida deste 1995, quando teve início o acompanhamento sistemático das cobranças judiciais. Nos últimos sete anos, R$ 33,04 bilhões foram executados contra a União e destes, R$ 22,07 bilhões foram impugnados, com redução de 66,8% sobre o valor proposto.

O Departamento de Cálculos e Perícias também acompanha as execuções judiciais em favor da União. Desde 1995, foram executados R$ 1,39 bilhão, entre indenizações e honorários de sucumbência. Somente nos primeiros dez meses deste ano, foram cobrados R$ 9,81 milhões em honorários e outros R$ 407,13 milhões em indenizações.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2002, 14h50

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