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Supremo nega HC a acusado pela morte de estudante em Brasília

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta segunda-feira (17/12) pedido de habeas corpus para José Quirino Alves Júnior. Ele é acusado de participação na morte - por espancamento - do estudante João Cláudio Leal. O crime ocorreu em 9 de agosto de 2000 na saída de uma boate em Brasília.

O relator do processo, ministro Carlos Velloso, lembrou em seu voto que a 2ª Turma negou habeas corpus (HC 81.838) em junho desse ano a Marcelo Gustavo Soares de Souza, o outro acusado pelo crime. Como o pedido de José Quirino baseava-se no mesmo argumento - falta de fundamentação da prisão preventiva -, o ministro Velloso indeferiu a ordem.

Ele entendeu que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em manter a prisão preventiva está fundamentada, porque mencionou os motivos que, no início do processo, levaram ao decreto da prisão de José Quirino. Os demais ministros seguiram o voto do relator.

HC 82.205

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2002, 17h48

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