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Prova questionada

Juiz nega pedido de candidato para anular questões de concurso

A Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) manter a sentença de primeira instância e negar a apelação apresentada por Frank de França Omena. O candidato pretendia anular questões do concurso público para auditor fiscal do Tesouro Nacional.

O relator do processo, juiz Poul Erik Dyrlund, acatou os argumentos da AGU de que não cabe ao Poder Judiciário avaliar o critério de correção das provas. A avaliação não é dever do Judiciário, principalmente se o procedimento administrativo foi legal e se todos os candidatos receberam tratamento isonômico.

Poul Dyrlund declarou ainda que se todos os candidatos tiveram suas provas corrigidas de acordo com o gabarito oficial divulgado, todos foram tratados igualmente e, conseqüentemente, não houve afronta ao direito do candidato.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2002, 17h44

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