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Sob suspeita

FHC é acusado de plágio de projetos de engenheiro

O Supremo Tribunal Federal recebeu queixa-crime em que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, é acusado de plágio. Segundo a queixa-crime, ele teria omitido a autoria do projeto da Linha de Transmissão Boa Vista-Santa Elena de Uairén, entre o Brasil e a Venezuela, e do projeto da subestação elétrica de Boa Vista (RR).

De acordo com a queixa-crime, o engenheiro Tácito Sampaio Alves é o autor dos dois projetos de aproveitamento da energia excedente produzida no complexo hidrelétrico do Gúri, na Venezuela, para abastecer as cidades de Boa Vista e Manaus.

O filho do engenheiro Marcos Flávio Sampaio Alves afirma que os estudos foram realizados com a colaboração do engenheiro eletricista Alarcon Lopes Barbosa Filho, e registrados no Conselho Federal de engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) em 1991.

FHC é acusado de incluir os projetos no livro "Avança Brasil" para promover sua candidatura à reeleição, em 1998, e "valorizar e enriquecer sua proposta de governo com propriedade intelectual de outro", diz a ação.

O filho do engenheiro explica que um resumo dos projetos foi enviado à Eletrobrás, com a menção "direitos autorais reservados" e que, portanto, o presidente Fernando Henrique teria cometido crime contra a propriedade intelectual, violação de direito autoral, usurpação de nome e omissão de crédito.

Inq 1.875

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2002, 13h01

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