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Site punido

Justiça manda Submarino indenizar por não cumprir prazo de entrega

O site de vendas Submarino foi condenado pela 30ª Vara Cível de São Paulo a indenizar João Yuji Moraes e Silva em R$ 2 mil por danos morais. Motivo: não cumprimento do prazo de entrega de um videogame. O garoto foi representado pelo advogado Amaro Moraes e Silva Neto, seu pai.

A Justiça paulista acatou parcialmente o pedido do advogado para condenar o site. O valor da indenização deverá ser corrigido desde setembro de 2000 e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês. A Justiça determinou que cada uma das partes pague as custas processuais.

O garoto não recebeu o videogame no prazo de quatro dias como foi prometido, segundo o advogado. Depois de quase um mês da compra, o pedido foi cancelado. Por isso, o advogado resolveu entrar na Justiça contra o site de vendas. O Submarino ainda pode recorrer da decisão.

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Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2002, 14h38

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