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Coração partido

Justiça nega indenização por danos morais a namorado abandonado

Término de namoro não gera indenização por danos morais a ex-namorado. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, que negou recurso de Leonardo Alves Pinto Guzman contra Luciana Angelica Coimbra Silva.

Leonardo alega, no processo, que namorou Luciana de novembro de 1993 até outubro de 1997, quando ela pôs fim à relação. Luciana contesta a informação. Ela afirma que o namoro acabou em 1996 e que, a partir dessa data, os dois mantiveram apenas uma relação de amizade.

A ex-namorada disse ter começado outro relacionamento pouco tempo depois. Segundo Leonardo, a informação do novo namoro de Luciana lhe causou um choque emocional porque frustrou todas as suas expectativas de um futuro casamento.

Quando o namoro acabou, os dois fizeram um acordo em que Leonardo deveria passar um Ford Escort para o nome da ex-namorada, em troca de R$ 6.200. Luciana depositou R$ 2.000, mas ele não fez a transferência do veículo até março de 1999, como combinado. A partir daí, ela reteve os últimos oito cheques de R$ 500 cada.

Leonardo ajuizou, então, em Belo Horizonte, uma ação para pedir o valor restante do automóvel, danos morais pelo término do namoro e, além disso, a reposição das despesas com terapia, a que ele se submeteu. O juiz da 14ª Vara Cível da Capital negou todos os pedidos.

O ex recorreu ao Tribunal de Alçada, mas não teve êxito. O juiz Saldanha da Fonseca, relator da apelação, sustentou em seu voto que, "como não há nos autos prova de que o apelante tenha cumprido a obrigação de transferência do veículo Ford Escort até 5 de março de 1999, a resistência da apelada em emitir os oito cheques de R$ 500 revela-se justa e razoável".

Quanto aos danos morais, o juiz ressaltou que "a expectativa de quem namora não é, obrigatoriamente, de casamento, ou seja, de vida em comum, com reciprocidade, companheirismo e fidelidade. Logo, a infidelidade de um dos namorados não causa lesão à honra".

Com relação ao valor gasto por Leonardo com sua terapia, o relator concluiu que o acordo firmado com Luciana foi apenas com relação ao automóvel. Ele entendeu haver "renúncia expressa quanto a eventual despesa com tratamento psicológico ou outra qualquer, desde que relacionada com o fim do namoro".

Os juízes Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias votaram de acordo com o relator.

Apelação nº 380.092-8

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2002, 17h08

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