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Tempo ruim

STJ vai investigar ministro acusado de envolvimento com tráfico

O Superior Tribunal de Justiça vai investigar a suspeita de que o ministro Vicente Leal teria algum tipo de envolvimento com narcotraficantes. As notícias, com transcrições de fitas absolutamente inconclusivas em relação aos juízes, foram divulgadas nos jornais Correio Braziliense e Folha de S. Paulo e na revista Época.

A nota do STJ reporta-se a reunião extraordinária da Corte, feita na manhã deste domingo, e informa da instalação do procedimento administrativo que foi decidida por 21 dos 31 ministros. Durante três horas, eles discutiram e resolveram exigir que fosse tomada uma providência para esclarecer as denúncias feitas pela imprensa. Vicente Leal teria sido forçado a pedir a aberutra do procedimento administrativo.

As notícias mencionam também o deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), o juiz Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª Região e o filho do desembargador Eustáquio Silveira (Igor) do TJ-DF e sua mulher, Vera Carla Cruz, juíza federal.

Paralelamente, ministros do STJ fizeram consulta informal ao Supremo Tribunal Federal para saber da possibilidade de se ter cópia do processo em que se levanta suspeitas sobre favorecimento de traficantes por juízes de Brasília. No seu último movimento, o processo estava coberto por segredo de justiça.

Procurado, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio esclareceu que o caso estava aos cuidados do ministro Sydney Sanches mas que, possivelmente, o sigilo já não teria sentido, uma vez que a diligência da Polícia Federal, que se queria proteger, já foi feita.

"O princípio geral da Justiça é o da publicidade. O sigilo é excepcionalíssimo", comentou Marco Aurélio. "A essa altura dos acontecimentos, o sigilo é prejudicial e o esclarecimento é do interesse de todos, para que não pairem dúvidas sobre o alcance do processo", afirmou.

Entende-se que, ainda que os juízes citados detenham a confiança de seus pares, é absolutamente necessário dar uma satisfação à população.

Nos próximos dias, Naves nomeará um relator para requisitar documentos, fazer diligências e ouvir as partes envolvidas. Se ficar compravada alguma irregularidade, Vicente Leal terá punição administrativa que pode ir de advertência verbal até expulsão.

Clique aqui para ler mais notícias a respeito.

Leia o anúncio feito pelo STJ neste domingo

NOTA OFICIAL

Reunido hoje, domingo, pela manhã, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, a requerimento do Ministro Vicente Leal, instaurar procedimento administrativo para apurar fatos noticiados, nos últimos dias, pelos meios de comunicação.

Ministro Nilson Naves

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2002, 17h16

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