Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Juiz punido

Juiz de SP é condenado a 13 anos de prisão e a perda do cargo

O juiz Marco Antônio Tavares foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, e perda do cargo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Motivo: homicídio qualificado - mediante dissimulação - da sua mulher Marlene Tavares.

O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (13/12). Tavares foi levado para o Regimento de Cavalaria 9 de Julho da Polícia Militar. A advogada do juiz, Tânia Lis Tizzoni Nogueira, informou que vai recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça.

O julgamento começou às 9h e terminou às 16h. O juiz participou do julgamento em que 25 desembargadores votaram pela sua condenação. Os desembargadores apenas tiveram divergências quanto a pena imposta.

Dez desembargadores queriam que a pena fosse de 18 a 19 anos; nove propuseram pena de 16 anos; dois votaram pela pena de 18 anos e treze pela pena que prevaleceu.

O relator do caso no TJ paulista, desembargador Maurílio Gentil Leite, votou pela condenação do juiz a pena de 13 anos e seis meses em regime fechado e perda do cargo. A pena prevaleceu.

Durante o julgamento, o desembargador Teodoro Guimarães pediu agravamento da pena. Afirmou que o TJ paulista deveria dar uma resposta à sociedade. O desembargador Barbosa Pereira, que acompanhou o voto do relator, afirmou que a obrigação do TJ-SP é fazer justiça senão daqui a um tempo os casos começarão a ser julgados em praças públicas.

O Ministério Público de São Paulo afirmou que foi provada a materialidade do crime. A advogada do juiz defendeu a tese de que a Marlene não está morta e teria sido vista em outros lugares do Brasil e até do exterior.

De acordo com o MP, quando o corpo foi encontrado em 22 de agosto de 1997, em uma estrada, entre Taubaté e Campos do Jordão, o juiz disse à Polícia que não era a mulher dele mesmo antes de fazer o reconhecimento. A família foi até o local. A irmã de Marlene reconheceu uma jóia que ela tinha ganhado aos 15 anos de idade, segundo o MP.

Tânia Lis afirmou que o exame de DNA foi inconclusivo para o corpo de Marlene.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2002, 17h13

Comentários de leitores

2 comentários

trese ano ainda e pouco para que esta para puni...

sininho (Outros)

trese ano ainda e pouco para que esta para punir para se dar o exemplo

trese ano ainda e pouco para que esta para puni...

sininho (Outros)

trese ano ainda e pouco para que esta para punir para se dar o exemplo

Comentários encerrados em 21/12/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.