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Marrey quer perda de cargo de promotor acusado de assassinato

Na próxima terça-feira (17/12), quando o Conselho Superior do Ministério Público estiver examinando a possibilidade de afastamento do promotor João Luiz Portolan Minnicelli Trochmann, o procurador-geral de Justiça de São Paulo deve pedir mais que isso ao Colégio dos Procuradores. Luiz Antonio Guimarães Marrey quer a perda do cargo. São grandes as chances de a autorização ser dada.

A denúncia contra o promotor, por tentativa de homicídio, por motivo torpe e recurso que impediu a defesa da vítima, foi apresentada por Marrey nesta sexta-feira (13/12).

"A condenação do juiz Marco Antonio Tavares nesta semana que a Justiça paulista não deve contemporizar com esse tipo de situação", afirmou o procurador-geral, que defende o rigor não só pela gravidade dos fatos como também pela necessidade de proteger a credibilidade do sistema e a confiabilidade na Justiça. Clique aqui para ler sobre a condenação do juiz.

Aos dois fatos, Marrey acrescenta ainda a condenação imposta ao promotor Igor Ferreira da Silva, de 34 anos, condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) a 16 anos e 4 meses de prisão pela morte da mulher, que estava grávida de sete meses.

"Em um regime republicano, quem pratica crimes deve responder por eles. E é o que esses três casos nos demonstram", afirmou o chefe do Ministério Público paulista.

No caso do juiz, durante os longos cinco anos em que ele aguardou pelo seu julgamento, ele continuou a bordo do seu cargo o que lhe permitiu, segundo a promotoria, usar de sua influência em seu favor.

Ainda que sejam casos isolados, analisa o procurador, o que se vê é que "as instituições não estão imunes aos reflexos da sociedade e ao aumento do estresse da violência". O fundamental, contudo, afirma, é que as instituições saibam reagir e não fraquejem.

O Ministério Público paulista, no caso da condenação imposta ao juiz de Jacareí, alinhou-se aos desembargadores que queriam uma pena maior que os 13,5 anos impostos pelo TJ. Na opinião de Marrey, qualquer recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça terá efeitos mínimos, uma vez que só poderá tratar de matéria jurídica.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2002, 22h15

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