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Casa nova

TRF da 4ª região centraliza atividades em nova sede

O novo prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região será inaugurado na segunda-feira (16/12) e vai reunir, em um mesmo local, toda a estrutura da corte. Atualmente, devido à necessidade de expansão progressiva da sua estrutura em decorrência do constante incremento da quantidade de processos, o TRF funcionava em sete locais e gastava, por mês, R$ 193.522,94 entre aluguéis e taxas de condomínios. O prédio que, atualmente está espalhada por sete endereços de Porto Alegre.

O prédio foi construído ao lado do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, entre o Parque da Harmonia e o edifício da Delegacia Regional da Fazenda, no chamado Centro Administrativo Federal. Para marcar a inauguração, o Conselho da Justiça Federal vai sair de Brasília e fazer uma sessão especial em Porto Alegre. O órgão é composto pelo coordenador-geral da Justiça Federal, por ministros do STJ e pelos presidentes do Superior Tribunal de Justiça e dos cinco TRF's do país.

O prédio tem 36 metros de altura e divide-se em duas torres, uma destinada aos serviços judiciários e a outra, às unidades administrativas. Ambas são interligadas em três andares por passarelas metálicas com cobertura translúcida. A área total construída é de 34.528,82 metros quadrados, em um terreno de 9.984 metros quadrados com dez pavimentos: nove para os setores de trabalho e um para a garagem.

A construção do novo edifício-sede custou R$ 39.836.393,89 e a expectativa é que, ao concentrar em uma única área todos os serviços prestados, deve facilitar a vida dos cidadãos. Todo o processo foi acompanhado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União que examinou a documentação em três oportunidades e atestou sua regularidade.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2002, 13h31

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