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Tentativa frustrada

Paciente de clínica estética não tem assistência judiciária gratuita

A dona de casa Sandra Rizzo de Aquino teve seu pedido de assistência judiciária gratuita negado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Sandra entrou com pedido de indenização por danos morais contra a clínica médica e estética Olenka, onde realizou tratamento estético sem alcançar os resultados esperados.

Os ministros mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de que, se a dona de casa teve condições de arcar com uma despesa de R$ 1,8 mil para se submeter a um tratamento estético, ela também poderia pagar as custas processuais.

Sandra Rizzo assinou "contrato de tratamento de tonificação muscular corpóreo", para dar firmeza e enrijecer a musculatura, principalmente nas pernas, braços, abdômen e glúteos. As sessões aconteceram entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2000. O valor fixado foi dividido em seis parcelas de R$ 300.

Algumas semanas antes do término do tratamento, Sandra não constatou nenhum resultado. A clínica se prontificou a dar um tratamento especial à cliente. Depois de cinco meses do final do tratamento, Sandra foi submetida a um exame de medição de massa corporal na clínica. Após o exame, nenhuma medida foi tomada. A dona de casa procurou outro médico para comprovar o dano estético. Ele afirmou que Sandra apresenta quadro de flacidez muscular nas regiões onde foi submetida ao tratamento.

Insatisfeita, Sandra propôs uma ação de indenização por danos morais (200 salários mínimos), materiais (R$ 6.800) e estéticos (100 salários) contra a clínica, na Vara Cível do Foro Central da Capital (SP). Sandra Rizzo requereu ainda os benefícios da justiça gratuita. Ela afirma não ter condições, sem prejuízo do próprio sustento, de arcar com as custas e despesas processuais.

O juiz de primeiro grau indeferiu requerimento e Sandra recorreu ao TJ-SP. Como o Tribunal negou o recurso, a dona de casa recorreu ao STJ. A Terceira Turma também não deu vitória a Sandra. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a decisão decorreu do exame do conteúdo fático do processo.

"Ainda que existente declaração de Sandra Rizzo de não poder arcar com as despesas processuais, registre-se que o TJ-SP levou em consideração, inclusive o fato de Sandra ter contratado serviços de estética, no ano de 1999, pelo elevado valor de R$ 1,8 mil que deve ter sido suportado pela própria ou por seu marido, o que, embora não exclua a possibilidade de concessão de assistência judiciária, é indício de que ela tem meios para arcar com as despesas do processo", concluiu a ministra.

Recurso: AG 469303/SP

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2002, 15h39

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