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Trabalho escravo

Juízes de Vara Itinerante avaliam combate ao trabalho escravo no PA

Os juízes do Trabalho Luis Antonio Nobre de Brito e Ricardo André Maranhão Santiago, do Tribunal Regional do Trabalho do Pará (8ª Região), classificaram como gratificante a operação de deslocamento da sede do tribunal, em Belém, para locais de difícil acesso no interior do Estado. A mudança da sede serviu para os juízes combaterem de perto o trabalho escravo.

Os dois juízes participaram da primeira operação da Vara Itinerante da Justiça do Pará - que foi acionada no fim de novembro pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho - e tomaram a decisão inédita de bloquear R$ 110 mil da conta bancária de um fazendeiro encontrado explorando mão-de-obra escrava. O pagamento foi feito aos trabalhadores um dia depois da intervenção da Justiça Itinerante.

A operação do Grupo Móvel foi iniciada em 19 de novembro e concluída na última segunda-feira. Foram visitados os municípios de Xinguara, Bannach, Rio Maria, Marabá, Parauapebas e Piçarras. Ao confirmar as denúncias de existência de trabalho escravo na fazenda Estrela das Alagoas, no sul do Estado, o grupo móvel acionou a Vara Itinerante do TRT paraense porque, mesmo tendo sido pego em flagrante, o fazendeiro se recusava a fazer o pagamento dos empregados submetidos a trabalho escravo.

O juiz Ricardo André Maranhão Santiago julgou a ação civil coletiva que havia sido aberta no local pelo representante do Ministério Público do Trabalho e o empregador efetuou o pagamento. "Foi uma operação de sucesso em que a principal vantagem foi a celeridade na quitação dos direitos. A operação funcionou como uma experiência piloto e inaugura uma série de flagrantes que contribuirão para coibir esse crime no norte brasileiro", afirmou o juiz Nobre de Brito.

A operação na fazenda Estrela das Alagoas envolveu sete servidores do Ministério Público, seis agentes da Polícia Federal, os dois juízes do Trabalho e mais dois servidores da Justiça trabalhista. Os dois juízes selecionados para atuar na Vara Itinerante haviam se apresentado de forma voluntária e a intenção é que seja feito um rodízio entre os juízes do TRT paraense para atuar em operações futuras.

A dificuldade principal da equipe, além das longas distâncias e do acesso difícil às fazendas, foi o vazamento de informações. Os integrantes do grupo móvel acreditam que só não foi possível flagrar mais empregadores que exploram mão-de-obra escrava porque, logo que ficavam sabendo da chegada do grupo móvel nas cidades, os fazendeiros se uniram para alertar os demais. "O resultado é o que o grupo visitou fazendas em que todos os trabalhadores já haviam sido evacuados", explicou o juiz Nobre de Brito. Os juízes do Trabalho que participaram da operação retornaram segunda-feira ao TRT do Pará

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2002, 11h45

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