Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Trabalho forçado

Lula precisa acabar com trabalho escravo, diz Francisco Fausto.

O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva deve, assim que assumir o comando do governo, tomar providências enérgicas para coibir o trabalho escravo, sob pena de o Brasil sofrer grande humilhação na próxima conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

"O presidente Lula deve abrir, o mais rápido possível, a caixa preta que se transformou o trabalho escravo e o País vai ficar escandalizado com o que vai ver", garantiu Francisco Fausto durante a abertura do Seminário sobre Trabalho Escravo promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, nesta terça-feira (10/12).

O ministro lembrou que o futuro presidente deve ultrapassar a etapa do mero discurso e mostrar que o seu governo vai combater de forma clara e aberta o trabalho escravo no País.

A próxima conferência da OIT será em junho de 2003 e o presidente eleito vai dispor de pouco tempo para aprovar uma proposta no Congresso Nacional com sanções efetivas para empregadores que mantenham mão-de-obra escrava em suas terras.

Na 90ª Conferência da OIT, realizada em junho último, as piores formas de trabalho infantil e o trabalho informal foram os principais temas debatidos pelos 175 países membros. O trabalho escravo deverá ser um dos principais temas de debate nas próximas reuniões em Genebra.

Francisco Fausto defende a aprovação, com urgência, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Ademir Andrade (PSB-PA), que determina a expropriação de terras de fazendeiros que mantenham trabalhadores em situação análoga à de escravo.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2002, 12h54

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/12/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.