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Realidade virtual

TJDFT simplifica rito e digitaliza todos os processos das oito varas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inaugurou um projeto pioneiro no Brasil de automação judiciária: a digitalização de todos os processos que compõem as oito varas dos Juizados Especiais Cíveis. O novo procedimento deixa o tribunal mais próximo da realidade virtual, que há pouco mais de dez anos, parecia impossível.

A primeira demonstração foi feita na segunda-feira, dia 2/12, pelo corregedor Getúlio Morais de Oliveira, no Cartório do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. A grande vantagem do projeto é garantir uma cópia segura para cada processo físico, além de permitir a recuperação de peças danificadas. O projeto vai contemplar por enquanto somente os oito Juizados Especiais Cíveis de Brasília que, juntos, movimentam mais de 10 mil ações.

Os ritos dos Juizados Especiais são simplificados. Depois de feito o acordo entre as partes e homologado pelo juiz, as peças do processo podem ser devolvidas para as partes, sem necessidade de guardá-las. Para que as outras varas também possam dispensar o uso de documentos físicos é preciso criar uma lei. A expectativa do TJDF é que em pouco tempo a alta tecnologia de digitalização processual alcance os outros juizados dos fóruns e também as Varas Comuns: Família, Trabalho e Criminal.

A legislação acaba beneficiando as varas do Juizado Especial Cível, tornando-a mais ágil que as demais. São 30 dias para o cidadão resolver uma causa como a solução de emissão de um cheque sem fundos, por exemplo. Atualmente, se um processo desaparecer dos arquivos e prateleiras do TJDF, não há como recuperá-lo. O objetivo da digitalização é manter uma cópia segura que possa ser escaneada, em pouco tempo. Além disso o sistema de pesquisa automática dispensa parcialmente a manutenção de um arquivo físico. A diminuição dos papéis agiliza os tramites processuais, beneficiando, principalmente, o cidadão.

O TJDF foi o primeiro tribunal a utilizar equipamentos de videoconferência para fazer interrogatórios de presos à distância. O tribunal também disponibiliza dados para consulta processual telefônica por meio da tecnologia wap, para telefones celulares.

Fonte: Governo Eletrônico.

Leia também:

TJDFT implanta serviço de digitalização e automação processual (2/12).

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2002, 1h13

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