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Agilidade total

Mudanças no TJ da Paraíba contribuem para celeridade processual

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Antônio Souto Maior, fez um relato das mudanças promovidas no tribunal durante sua gestão. Segundo ele, as alterações resultaram em maior agilidade e celeridade processual. O relato foi feito durante o 3º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, nesta sexta-feira (6/12), no auditório do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Dentre as inovações implantadas, Souto Maior destacou o índice de produtividade dos juízes, que inclui a premiação pelos melhores desempenhos, a realização de mutirões em vários setores do tribunal, o aumento do horário de expediente de 6 para 10 horas, o funcionamento do tribunal aos sábados e domingos e a instalação da "justiça itinerante" - um ônibus totalmente equipado com a estrutura necessária para o funcionamento de uma unidade jurisdicional.

"Fui chamado de louco quando estipulei para 2001 uma meta de 100 mil sentenças prolatadas, e chegamos, no final do ano, a 108 mil", comemora o desembargador.

Ele ressaltou, ainda, uma frutífera parceria estabelecida entre o tribunal e 12 prefeituras de municípios paraibanos que não são sede de comarcas, onde se instalaram os chamados "juizados municipais". Outra boa iniciativa por ele destacada foi o cadastramento de mais de 1.800 advogados no sistema Push, mediante o qual eles recebem por e-mail as informações relativas ao acompanhamento de processos.

A colaboração das associações de magistrados para o aperfeiçoamento da Justiça foi salientada na palestra do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Doorgal Gustavo Borges de Andrada.

O modelo desenhado para o Judiciário pela Constituição de 1988, de acordo com Andrada, "é melhor do que o passado e nasceu pela atuação das associações, que serviram de veículos de pressão junto ao legislador constituinte". Ele citou, ainda, exemplo de episódio ocorrido em Minas Gerais, onde os juízes reivindicavam o direito a ter um assessor de confiança que os auxiliasse em seus trabalhos e, por pressão da associação, o Tribunal daquele estado acabou cedendo. "Os tribunais recebem bem e costumam acolher os pleitos das associações", observa.

O superintendente regional do norte, da Infraero em Belém-PA, João Roberto de Paula, discorreu sobre as diferenças e semelhanças entre as administrações pública e privada. Para ele, a administração deve ser encarada como atividade importante em qualquer organização, não importa sua natureza. O que diferencia a administração pública é a sua vinculação legal, pois o Direito Administrativo é regido por uma série de princípios, os quais devem ser seguidos pelo agente público, em caráter obrigatório.

O superintendente regional da Infraero fez uma descrição do modelo administrativo dessa empresa, segundo ele baseado na descentralização, na unicidade, na flexibilidade e na operacionalidade. "A Infraero foi a primeira empresa pública a implantar um programa de qualidade total", informa.

A fórmula de sucesso da administração da empresa, segundo ele, está no acompanhamento sistemático das mudanças do mercado, na realização de diagnósticos a partir dos quais se estabelecem estratégias, constantemente reavaliadas e na procura pela satisfação dos clientes, usuários dos aeroportos, vistos como "centros de negócios".

Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2002, 11h23

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