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Chute na rede

HSBC consegue reduzir indenização de R$ 347 mil para R$ 7 mil

O HSBC conseguiu reduzir uma indenização por danos morais de R$ 347 mil para R$ 7 mil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou recurso especial da instituição financeira contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

A sentença beneficiava o advogado Iswar Vansconcelos Mendes, cliente do banco. O advogado entrou na Justiça para pedir indenização porque o banco se recusou a fornecer um talão de cheques para ele.

De acordo com os autos, em 1998, Iswar Mendes procurou a sua agência do HSBC para efetuar alguns pagamentos e requisitar o fornecimento de um talão de cheques. O caixa se negou a fornecer o talonário ao correntista. Ao procurar a gerência do banco, o advogado foi informado do motivo da recusa: um título protestado no valor de R$ 135,00 em nome da mulher do correntista, que utilizava o mesmo número do CPF que o advogado.

Segundo Iswar Mendes, o banco teria colocado a imagem e idoneidade dele "em risco" ao negar o fornecimento do talão de cheques. Ele era cliente do banco há quatro anos. "Sendo sua conta individual, não há como entender porque a gerência do Bamerindus restringiu o cliente de movimentar sua conta, em alto e bom som, na presença de diversas pessoas", ressaltou a defesa do advogado.

Na ação de indenização por danos morais, Iswar pretendia receber cem vezes o saldo de R$ 3 mil disponíveis em sua conta corrente na época. A sentença de primeiro grau julgou o pedido parcialmente procedente e condenou o banco ao pagamento de 20 vezes o valor da quantia que o cliente dispunha em conta. Ambas as partes apelaram. O TJ-AM deu provimento somente ao recurso do advogado, aumentando a condenação para o valor requerido inicialmente.

O HSBC, então, recorreu ao STJ para reduzir o valor da condenação. "Ao majorar ao valor da indenização para cem vezes o saldo constante da conta corrente do recorrido, aproximadamente R$ 347 mil, a decisão do TJ/AM negou vigência ao artigo quinto da LICC, pois a finalidade da lei não é propiciar enriquecimento ilícito e sim a reparação", argumentou a defesa da instituição bancária.

Para o ministro Ruy Rosado de Aguiar, relator do processo, o montante da condenação fixado anteriormente está "muito acima" dos parâmetros adotados no STJ em casos semelhantes.

"Na verdade, o autor não ficou inibido de movimentar a sua conta, mediante retirada no caixa do numerário que se encontrava disponível, e teve apenas o dissabor de ver recusado o seu pedido de fornecimento de talão de cheques. ", ressaltou o ministro.

Em seu voto, Rosado concluiu: "O caso é daqueles em que os precedentes deste Tribunal recomendam o conhecimento do recurso especial para reduzir o valor do dano para fixar a indenização em R$ 7.000,00".

Processo: RESP 464.063

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2002, 11h01

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