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Lavagem de dinheiro

Juízes federais discutem formas de combater lavagem de dinheiro

Juízes federais de todo o país participarão do I Seminário Internacional sobre Cooperação Judiciária e Combate à Lavagem de Dinheiro. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag), em São Paulo, no Hotel Caesar Park, entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2002.

Especialistas de diversos países da América do Sul e expositores dos principais órgãos públicos brasileiros, que atuam na prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, estarão no evento.

Estima-se que a lavagem de dinheiro movimente por ano mais de US$ 500 bilhões, por meio de operações financeiras cada vez mais sofisticadas. O juiz federal, Fernando Moreira Gonçalves, coordenador do evento, disse que a evolução dos métodos de ocultação de recursos obtidos com a prática de graves delitos, como narcotráfico, extorsão e contrabando de armas, "exige uma constante atualização de conhecimentos das autoridades públicas que atuam nessa área".

Outras informações sobre o evento podem ser obtidas pelo endereço eletrônico de Márcia Quadros marciaq@ajufe.org.br, assessora de imprensa da Ajufe. O seminário tem patrocínio da agência alemã de desenvolvimento e cooperação Inwent e o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Grupo de Ação Financeira da América do Sul (Gafisud), e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Veja a programação:

Segunda-feira - 9/12

18h Recepção aos convidados

19h Solenidade de Abertura

20h30 Coquetel de recepção aos participantes e palestrantes do seminário

Terça-feira - 10/12

9h Histórico e perspectivas do Combate à Lavagem de Dinheiro

Palestrantes: Gilson Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Abel Fernandes Gomes, juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Fernando Moreira Gonçalves, juiz federal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

10h30 - Coffee-break

11h - Atuação da Unidade de Inteligência Financeira do Brasil (COAF)

Palestrante: Francisco Carlos de Mattos Félix - Especialista em Inteligência Financeira indicado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF

12h30 - Almoço

15h - A experiência Colombiana no combate à lavagem de dinheiro

Palestrante: Luis Fernando Castellanos Nieto, procurador da Unidade Nacional para a Extinção do Direito de Domínio e contra a Lavagem de Ativos da Colômbia

15h45 às 16h30 - Coffee-break

17h - A experiência argentina no combate à lavagem de dinheiro

Palestrante: Alejandra Perroud, procuradora do Ministério Público Federal da Argentina

17h45 -A experiência da Venezuela no combate à lavagem de dinheiro

Palestrantes: autoridades venezuelanas indicadas pelo GAFISUD (a confirmar)

18h30 Encerramento das Atividades do dia

Quarta-feira - 11/12

9h - Painel Reservado a expositores ou representantes indicados pela Fundação alemã InWEnt, patrocinadora do seminário

10h30 - Coffee-break

11h - Cooperação Judiciária Internacional

Palestrantes: Antenor Madruga, procurador regional da Advocacia-Geral da União, João André Lima, chefe da divisão jurídica do Ministério das Relações Exteriores, e Denise Neves Abade, procuradora da República em São Paulo.

12h30 - Almoço

15h Pesquisa e inteligência financeira na identificação de operações suspeitas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Palestrante: Deomar Vasconcellos de Moraes, coordenador-geral de Pesquisa e Informação da Receita Federal

16h30 - Coffee-break

17h - A experiência da União Européia no combate à lavagem de dinheiro

Palestrantes: autoridades espanholas indicadas pelo GAFISUD (a confirmar)

18h30 - Encerramento das atividades do dia

Quinta-feira - 12/12

9h - Crimes contra o Sistema Financeiro e contra a Ordem Tributária como antecedentes da lavagem de dinheiro

Palestrantes: Fausto Martins de Sanctis, juiz federal da Seção Judiciária de São Paulo e Luciano Feldens, procurador da República no Rio Grande do Sul.

10h30 - Coffee-break

11h - A atuação do Banco Central no Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros

Palestrante: Ricardo Liao, chefe do Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros do Banco Central do Brasil

12h30 - Almoço

15h - Atuação de organizações criminosas em território brasileiro.

Palestrante: Walter Maierowitch, ex-secretário nacional anti-drogas e magistrado aposentado, Getúlio Bezerra dos Santos, delegado de Polícia Federal, coordenador geral de prevenção e repressão a entorpecentes da Polícia Federal

16h30 - Coffee-break

17h Atuação do Ministério Público e Competência da Justiça Federal em Crimes de Lavagem de Dinheiro

Palestrante: Cláudio Fonteles, subprocurador-geral da República

18h30 - Encerramento do Seminário

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2002, 17h20

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