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Direitos autorais

Livro sobre direito autoral de obras multimídia chega ao mercado

A tempestuosa relação entre os direitos autorais e as novas tecnologias é tratada no livro "O Direito de Autor na Multimídia", de Guilherme Carboni. A intenção é fomentar o debate sobre os direitos dos autores de obras multimídia e oferecer subsídios para uma regulamentação adequada.

Obra multimídia é qualquer combinação de texto, arte gráfica, som, animação e vídeo transmitida pelo computador com base em um software. "Em decorrência das características técnicas e artísticas da obra multimídia, a sua proteção autoral contém particularidades. Como a criação da obra multimídia normalmente envolve diversas pessoas e, quando interativa, o próprio usuário, a autoria pode se apresentar de forma diluída, o que dificulta a identificação dos autores e a classificação da obra nos termos da Lei de Direitos Autorais", explica Carboni.

O livro de Carboni, responsável pela área de propriedade intelectual de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, aborda a questão do ponto de vista dos suportes intangíveis - representados pela linguagem binária do computador, como ocorre nas redes de informação - e dos tangíveis, como o CD-ROM.

"Ainda há muito o que ser discutido sobre o assunto. Minha expectativa é acrescentar outros elementos ao debate e contribuir para o esclarecimento dos profissionais que enfrentam problemas relacionados ao tema em seu dia a dia", finaliza Carboni.

"O Direito de Autor na Multimídia" foi editado pela Quartier Latin e já pode ser encontrado nas livrarias por um preço médio de R$ 35,00.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2002, 15h48

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