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Francisco Fausto quer inovação no pacto social do governo eleito

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, afirmou esperar que a experiência do pacto social espanhol possa contribuir com o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. "O que se espera é que o futuro governo não seja convencional", disse o ministro durante palestra do professor espanhol Jaime Montalvo, no TST.

Montalvo é presidente do Conselho Econômico e Social (CES) da Espanha, que articulou o bem sucedido pacto entre empresários e trabalhadores. O ministro afirmou que a experiência espanhola pode ajudar no entendimento entre agentes econômicos e sociais do Brasil.

Para Fausto, a posição privilegiada da Espanha na União Européia e a favorável situação econômica e social do país podem ser atribuídas à cultura de diálogo e negociação. "Eu espero que as palavras dele [de Montalvo] sirvam de paradigma, inclusive para o Poder Judiciário". "Nós temos que criar essa consciência, essa cultura, promovendo uma ampla conciliação dos conflitos coletivos", acrescentou.

A proposta de criação no Brasil de um conselho semelhante ao CES agradou o ministro Francisco Fausto. "Mas para que a atuação de seus integrantes não seja prejudicada, o conselho tem que ter a mesma autonomia do conselho espanhol", completou.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2002, 19h16

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