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Brasil está no rumo certo, diz presidente de Conselho da Espanha.

O Brasil está no caminho certo ao buscar um pacto social para redução das desigualdades e para alcançar crescimento econômico. A afirmação é do presidente do Conselho Econômico e Social (CES) da Espanha, professor Jaime Montalvo Correa, durante sua palestra no Tribunal Superior do Trabalho.

"Apesar da minha experiência e de meus conhecimentos sobre o Brasil e a América Latina, não estou aqui a oferecer um produto acabado. O Brasil tem identidades e critérios próprios para encontrar seu caminho e potencialidade para ser alçado ao lugar de destaque que deve ocupar no cenário mundial", afirmou Montalvo, depois de ser saudado pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto. Há 25 anos, o professor espanhol acompanha o processo de democratização espanhol.

Ao abrir a palestra e apresentar o convidado, o presidente do TST afirmou que a experiência do professor Jaime Montalvo como coordenador de pactos sociais na Espanha trará enormes benefícios para os brasileiros. "Diante do atual momento político, é muito importante ouvir sua experiência em pactos sociais, que pode servir de paradigma, de modelo para as soluções brasileiras", afirmou o ministro Francisco Fausto.

Na palestra, Jaime Montalvo fez um histórico sobre a experiência espanhola na solução de conflitos sociais e econômicos por meio do diálogo.

Montalvo preside o Conselho Econômico e Social, que reúne representantes de empresas, sindicatos, cooperativas, fundações, consumidores, agricultores, pescadores e intelectuais de notável e reconhecida capacidade intelectual, como magistrados e professores universitários, indicados pelo governo. Segundo Montalvo, o CES é um organismo que expressa a participação institucional e opina sobre as questões mais relevantes da vida pública espanhola.

"O hábito de buscar consenso permite que, muitas vezes, o Conselho Econômico e Social tenha decisões unânimes, sem que cada integrante perca suas referências ideológicas. O que chama atenção é o grau de respeito entre seus membros e a qualidade técnica dos debates, tanto nas comissões como no pleno", contou o professor.

A palestra do professor Jaime Montalvo foi acompanhada por todos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e também pelos juízes que atuam como convocados no TST. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ilmar Galvão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, também acompanharam a exposição de Montalvo. O procurador-geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso também esteve presente, assim como o embaixador da Espanha no Brasil Jose Cordech.

Após a palestra, o professor espanhol foi condecorado com a Medalha Comemorativa aos 61 anos de implantação da Justiça do Trabalho e aos 56 anos de sua integração ao Poder Judiciário.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2002, 13h28

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