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Execução trabalhista

Dataprev e TST testam sistema integrado de cálculos trabalhistas

O diretor de Processamento de Dados do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Carlos Saletti, participará nos dias 9 e 10 de dezembro de reunião em que serão discutidos os detalhes finais da integração do Sistema Unificado de Cálculos da Justiça do Trabalho com o Sistema de Execução Fiscal Trabalhista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado pela Dataprev.

Os sistemas passarão a trabalhar de forma integrada, oferecendo à Previdência uma gama de informações que facilitará o acompanhamento das execuções na esfera trabalhista. A reunião para teste do novo software será no Rio de Janeiro, no edifício da Dataprev, e também contará com a participação do analista de sistemas na área judiciária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe (20ª Região), Euler Prado Rocha.

O objetivo do novo sistema é tornar mais rápidas a movimentação de atos processuais e a realização de cálculos relativos a contribuições para o INSS a partir de processos trabalhistas. Para o TST, a vantagem é a transferência definitiva para a comunicação virtual de serviços como notificações, realização de cálculos e a emissão automática da guia de recolhimento para processos julgados pela Justiça do Trabalho.

"Para a Previdência Social, o ganho principal será a formação de um rico banco de dados com informações detalhadas do trâmite das execuções", afirmou Luiz Carlos Saletti. De posse desses dados, o INSS deverá ter um incremento na arrecadação decorrente de processos trabalhistas. Só em 2001, a Justiça do Trabalho respondeu por 49% da arrecadação nacional da Procuradoria da Previdência Social.

A decisão de integrar o programa do TST com o que está em desenvolvimento pela Dataprev foi tomada em recente reunião realizada entre técnicos de Informática do TST, juízes de TRTs brasileiros e representantes do INSS. Depois de finalizado, o programa será levado para aprovação em reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e deverá ser implantado por meio de convênio de cooperação técnica a ser celebrado entre o TST e o INSS.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2002, 12h15

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