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Ofensa punida

Falsa acusação de propina gera indenização para policial militar

A Justiça mineira condenou Martha Goldenberg a indenizar um policial militar por danos morais. Ela o acusou de ter recebido propina no registro de um boletim de ocorrência. O Tribunal de Alçada de Minas Gerais entendeu que a acusação é falsa e mandou Martha pagar 10 salários mínimos (R$ 2 mil) para o PM.

De acordo com o processo, no dia 14 de outubro de 2000, em Belo Horizonte, uma vizinha de Martha Goldemberg denunciou-a por uma suposta agressão a duas crianças. Martha compareceu à delegacia e, diante de colegas do PM, acusou-o de ter recebido propina para beneficiar a acusadora. O episódio deu origem ao inquérito policial.

O juiz Saldanha da Fonseca, relator da apelação, destacou que, "ao acusar a vítima de receber gratificação para melhor atender aos interesses de quem solicitou a diligência policial, Martha ofendeu a sua dignidade, bom nome e reputação, ensejando-lhe, ainda, o dissabor de responder a inquérito policial e de viver a angústia do risco de uma punição disciplinar."

Os juízes Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias, integrantes da turma julgadora, acompanharam o voto do relator.

Apelação nº 378709-7

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2002, 16h53

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