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Sob suspeita

Juiz quebra sigilo bancário de ex-prefeito e empresários de SP

O juiz federal da 1ª Vara de São Carlos, Márcio Satalino Mesquita, autorizou a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito da cidade, João Otávio Dagnone de Melo, de sua esposa Vanderlice Jayme de Melo, de empresários e funcionários públicos. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal para apurar o eventual envolvimento dessas pessoas em fraudes de licitações feitas pela prefeitura com diversas empresas, com verbas destinadas à merenda escolar, entre 1/1/97 e 31/12/2000.

O pedido do MPF faz parte das investigações em curso nos autos do Inquérito Policial nº 2002.61.15.001952-8, na Delegacia de Polícia Federal de Araraquara que investiga a ocorrência de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura de São Carlos na compra de mercadorias destinadas à merenda escolar durante a gestão de João Otávio Dagnone de Melo. As verbas seriam do Fundo Nacional de Alimentação Escolar.

O exame dos demonstrativos dos cheques depositados pela prefeitura nas contas das empresas envolvidas, aliado a outras informações, segundo argumento usado pelo MPF, evidencia o envolvimento de funcionários públicos e levam a crer que o ambiente de concorrência era simulado. Ainda de acordo com o MPF, algumas empresas estão em situação irregular junto a Receita Federal, e outras são "fantasmas".

Para o juiz Mesquita, os documentos reunidos no inquérito policial apresentam indícios suficientes para a decretação da quebra do sigilo. Ele autorizou a quebra do sigilo bancário de Edvar Vieira dos Santos-ME; Fernando Luis Salomão de Oliveira-ME, Miranda e Muno Ltda; Paulo Fernando Rodrigues S.C.ME; VP Matão Comércio e Repres. Ltda; Star Terraplanagem e Pavimentação Ltda.; Só Cruz Com. e Repres. Gêneros Alimentícios Ltda.; Edna Gonçalves Miranda; Regiane Ramos Muno; Ivan Ciarlo; João Otávio Dagnone de Melo; Hilton Robson de Oliveira; Antonio Sérgio de Mello Buzzá; Mara Mônica Salomão de Oliveira; Wilton Hiritoshi Mochida; João Batista dos Santos; Antonio Francisco Garcia; Márcia Aparecida Arguero Moraes; Márcio José Rossit; Luiz Carlos Romano; Silvia Helena Rizzo Lavandoski; João Paulo Pratavieira; Luiz Carlos Derrigi; Marcos Antonio Pierri; Ronaldo Carlos Gonçalves da Rocha; Cleide Tobias Marques; Adriana Aparecida Antunes; Carlos Alberto Garcia; Nilson Passoni; Claudionor Cruz; José Pedroso Filho; Domingos do Pin.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2002, 20h19

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