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Tecnologia judiciária

Servidores terão treinamento na implantação do malote digital

Para padronizar os procedimentos operacionais de tramitação dos processos da primeira instância até os Tribunais Superiores, os servidores das Varas Federais de todo o País, deverão ser treinados no início de 2003. O treinamento faz parte da implantação do Malote Digital.

A idéia foi apresentada pelos dirigentes das Secretarias Judiciárias dos Tribunais Federais que participaram de um encontro no Superior Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro foi o de buscar medidas para acelerar o andamento dos processos e melhorar o acesso do cidadão ao Judiciário.

Os dirigentes que participaram do encontro decidiram convidar para a próxima reunião, marcada para os dias 10 e 11 de outubro, em Brasília, os encarregados das áreas de Recursos Humanos e Informática de cada órgão. O objetivo é analisar a possibilidade de promover imediatamente a capacitação dos responsáveis pela distribuição nas varas para implantação da tabela única de assuntos dos processos.

Agora, o STJ e o Supremo Tribunal Federal também passarão a receber os dados diretamente. Pela proposta dos dirigentes das Secretarias Judiciárias - área que cuida do recebimento, protocolo, autuação e distribuição - será criada uma única tabela de assuntos, em que os dados básicos do processo, como assunto, partes, tipo de ação, acompanharão os autos até o fim da tramitação.

Atualmente, quando os documentos chegam ao STJ ou ao STF um servidor tem de refazer todo o trabalho já realizado assim que a ação se iniciou. Os dados já cadastrados não são aproveitados.

Por isso, os participantes do encontro vêm discutindo desde outubro do ano passado uma padronização dos procedimentos. A iniciativa partiu da secretária Judiciária do STJ, Rosângela Silva. Quando todas as medidas forem adotadas, haverá uma unificação da numeração, com código de barras, e da capa dos processos. Quando os autos mudarem de instância, o servidor encarregado de sua autuação terá apenas de utilizar um equipamento de leitura ótica para receber todas as informações referentes ao caso.

Para que isso ocorra, assim que o processo começar a tramitar, o funcionário terá de fazer uma análise detalhada do assunto para alimentar com detalhes a tabela que acompanha os autos. Por isso, segundo Rosângela, será necessário um treinamento dos servidores dessas áreas. No encontro, ficou acertado que o STF e o STJ encaminharão ao Conselho da Justiça Federal uma proposta de leiaute de capa de processo que atenda a todas as instâncias.

O diretor da Secretaria Judiciária do TRF da 4ª Região, Regaldo Amaral Milbradt, disse que o aprofundamento do teor do processo que vai constar da lista de assuntos será importante para uma análise estatística das causas que chegam ao Judiciário. Será possível dividir os temas de forma mais criteriosa para detectar quais são os nós da Justiça, os processos que mais tempo levam em tramitação.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2002, 0h33

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