Especialistas vão discutir a Justiça, imprensa e democracia.

O seminário “Justiça, Imprensa e Democracia” vai reunir magistrados e jornalistas para discutir, no Rio de Janeiro, a relação entre o Poder Judiciário e a Imprensa. O evento acontece nos dias 16 e 17 de setembro por iniciativa da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Entre os assuntos que serão discutidos estão o acesso à informação, a ética e a legislação nos meios de comunicação e os crimes de Internet. Participarão do debate juízes, advogados e jornalistas.

Aos magistrados que participarem do evento serão conferidas 12 horas no Curso de Aperfeiçoamento de que trata a Resolução n° 08/2002, do Órgão Especial. Curso obrigatório para Remoção para as Varas Cíveis, Varas Empresariais de Falências e Concordatas e Juizados Especiais Cíveis, conforme artigo 3º da referida Resolução. Além disso, o seminário vai conceder horas de estágio pela OAB.

Informações e inscrições podem ser obtidas na secretaria da Escola da Magistratura (Emerj) pelos telefones: (21) 2588-3369 / 2588-3380

Veja a programação do seminário

SEGUNDA-FEIRA – DIA 16

MANHÃ

9h – Abertura do evento:

Marcus Faver (Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça/RJ)

Sérgio Cavalieri Filho (Desembargador, Diretor-Geral da EMERJ)

Cláudio Baldino Maciel (Desembargador, Presidente da AMB)

Fernando Martins (Jornalista, Presidente da ANJ) (a confirmar)

10h – Painel 1- Dano Moral- Responsabilidade Civil e Penal

O direito do cidadão de acesso ao Judiciário. A indústria das indenizações e a subjetividade dos valores das indenizações. As decisões judiciais que põem em risco a própria isenção e a liberdade de imprensa

Debatedores:

Chico Otávio (jornalista de O Globo)

Sérgio Bermudes (advogado)

Mediadora: Thais Gasparian (advogada da Folha de S. Paulo)

TARDE

14h- Painel 2- Direito à Informação X Direito à privacidade: o conflito de direitos fundamentais Censura judicial e liberdade de expressão, direito de resposta e outras ações do Judiciário na produção de jornalística

Debatedores:

Ana Arruda Callado (Jornalista, Prof. PUC)

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (Juiz de Direito RJ)

Mediadora: Cristiana Montaury (Advogada, Dept. Jurídico da Infoglobo)

16h- Painel 3- Acesso à informação – as dificuldades: desconhecimento, morosidade e segredo de justiça

Debatedores:

Marcelo Beraba (Jornalista, Editor da Folha de São Paulo)

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (Desembargador TJ/RJ)

Mediador: Luiz Werneck Vianna (Sociólogo, IUPERJ)

TERÇA-FEIRA – DIA 17

MANHÃ

10h – Painel 4- Ética e Legislação nos meios de comunicação: denuncismo, Lei de Imprensa, crimes de opinião, os mecanismos internos de controle de qualidade e impunidade

Debatedores:

Luiz Garcia (Jornalista, Jornal O Globo)

José Muiños Piñeiro Filho (Procurador Geral da Justiça/RJ)

Mediadora: Maria Alice Rezende de Carvalho (Socióloga, IUPERJ)

TARDE

14h – Painel 5- Internet: como controlar o que é dito nos Centros de

Produção Independentes de Informação? Como a Justiça pode atuar nos crimes de internet?

Debatedores:

Leão Serva (Diretor do IG) (a confirmar)

Ruy Rosado de Aguiar (Ministro, STJ) (a confirmar)

Mediador: Gilberto Martins de Almeida (Advogado)

16 h – Encerramento – Premiação do Concurso de Monografias “Giovanni Falcone”