Tribunais Regionais Federais começam a implantar malote digital

Dirigentes da área judiciária dos tribunais federais se reúnem a partir de amanhã no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir a padronização de procedimentos operacionais que possibilitem alcançar a tão desejada celeridade na tramitação processual. Será o quarto encontro desde outubro do ano passado, quando o STJ tomou a iniciativa de começar a discussão sobre a modernização do trabalho das Secretarias Judiciárias. A reunião será aberta amanhã, às 9h, pelo presidente do STJ, ministro Nilson Naves.

Participam do encontro dirigentes dos Tribunais Regionais Federais, Conselho da Justiça Federal, STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A idéia é discutir o primeiro passo para implantação do Malote Digital nos Tribunais Federais, nos moldes do que já começou a ocorrer com o STJ e STF, com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas cortes. A expectativa da secretária Judiciária do STJ, Rosângela Silva, é de que até o final do ano as primeiras medidas já estejam implantadas.

O pontapé inicial será a unificação da autuação, uma etapa da tramitação do processo que é feita manualmente e demanda um grande trabalho para o servidor. Nesta fase, são digitadas as informações básicas do processo, como nomes das partes, unidades da federação, assunto, tipo de ação ou recurso. Seria um trabalho simples não fosse o volume de documentos que chega ao STJ, uma média de 15 mil processos por mês, sendo 80% oriundos dos Tribunais Regionais Federais. Com o início da implantação do Malote Digital, os TRF´s enviarão os dados básicos já registrados ao STJ que fará posteriormente a distribuição para o relator.

Uma simples padronização como essa vai trazer grandes benefícios não só internamente como também para a sociedade, explica Rosângela. Segundo a secretária Judiciária, quando o processo chegar ao STJ a autuação será praticamente imediata. No modelo atual, alguns processos podem aguardar dias nas prateleiras dos estoques. Não por falta de dedicação dos servidores da área que têm como rotina trabalhar nos fins de semana e ficar além do expediente normal para dar vazão ao volume de processos que dão entrada no STJ. Segundo Rosângela, o primeiro impacto, além da celeridade, será uma grande redução de custos do Superior Tribunal com pagamento de horas-extras com funcionários.

As próximas medidas que se pretende adotar no próximo ano são a uniformização de numeração e das capas dos processos desde a primeira instância. De acordo com Rosângela, os Tribunais dos Estados não ficarão de fora desta modernização. Depois de começar a implantar as novas medidas de integração com os Tribunais Federais, serão realizadas reuniões com dirigentes dos Tribunais de Justiça.

O IV Encontro dos Dirigentes dos Tribunais Federais termina sexta-feira. Amanhã os participantes debaterão formas de implementar as medidas, enfrentando as resistências comuns a todo processo de mudança e as pendências dos últimos encontros. Também serão definidas prioridades de ações e um cronograma para sua implementação.