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Coluna do Rio

Coluna do Rio: psiquiatra é condenado a indenizar ex-paciente.

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A 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro mandou o psiquiatra, Cauby Expedito Araújo, indenizar a sua ex-paciente Paula Pappe. O valor foi arbitrado em mil salários mínimos.

A ex-paciente processou o psiquiatra por danos morais. Segundo Paula, ele não teve uma conduta profissional nas consultas. O psiquiatra pode recorrer.

Interatividade total

A Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) está com o “Canal do cidadão” na Internet (www.amaerj.org.br). Os juízes irão responder as consultas feitas pelos internautas sobre assuntos jurídicos. O prazo máximo de tempo para responder a um questionamento será de uma semana.

Troca de sexo

Um morador de Teresópolis, zona serrana do Rio, conseguiu autorização do TJ-RJ para se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo.

O desembargador da 6ª Câmara Criminal, Eduardo Maiyr, entendeu que a operação é necessária em nome da dignidade humana. Antes da sentença, um hospital se recusou a fazer a cirurgia.

Sistema penitenciário

O sistema penitenciário fluminense ganhou um núcleo de inteligência. O órgão deverá dar suporte ao Desipe. Uma de suas funções é subsidiar a Secretaria de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos.

Barreiras

Dizem que há interesses comerciais dificultando o projeto de informatização do processo judicial. Os juízes federais querem descomplicar o acesso.

A OAB-RJ defende o sistema de chaves autorizativas, que exige a criação de redes de certificadores públicos e privados. De acordo com especialistas, isso criará cartórios virtuais muito rentáveis com o objetivo de validar o trânsito de documentos jurídicos nos meios eletrônicos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2002, 14h45

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