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Liberdade negada

STJ nega habeas corpus a assassino de estudante em Brasília

Tiago Barbosa de Miranda, acusado de assassinar o estudante Bernardo Santiago com quatro facadas, vai aguardar o julgamento pelo Tribunal de Júri preso. A decisão, por unanimidade, é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que negou o pedido de habeas corpus do rapaz, que se encontra na carceragem da 3ª Delegacia de Polícia do Cruzeiro, cidade-satélite de Brasília.

O advogado de defesa queria revogar a prisão preventiva alegando que o acusado teria se apresentado "espontaneamente perante a autoridade policial". Segundo o pedido de habeas corpus, Barbosa não teria ameaçado nenhuma testemunha e apresentaria "condições pessoais favoráveis" para aguardar o julgamento do processo em liberdade.

Para o relator, ministro Gilson Dipp existem "fundamentos concretos" que justificam a que Barbosa continue preso. "Trata-se de pessoa perigosa, devido ao seu comportamento na prática do ato delituoso, sendo que a apontada ameaça sobre testemunhas pode ser suficiente para motivar a segregação provisória como garantia da regular instrução do processo", afirmou.

Ele disse ainda que não há "ilegalidade" no pedido de prisão preventiva. O ministro afirmou que as testemunhas do crime poderão ser chamadas a depor novamente durante o julgamento na sessão plenária do Tribunal do Júri. Por isso, ele considera indispensável a proteção das testemunhas contra qualquer tipo de coação.

Bernardo Santiago foi assassinado no último mês de fevereiro, dentro de casa, por Tiago Barbosa e Josimar Alcoforado, que também está preso no Departamento de Polícia Especializada (DPE).

Filho do administrador da cidade de Ceilândia/DF e ex-diretor da Polícia Civil em Brasília, Milton Barbosa, Tiago será julgado por homicídio duplamente qualificado, com requintes de crueldade, pois impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não tem data marcada para acontecer.

HC 22.298/DF

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2002, 18h54

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