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Eleições 2002

Serra perde tempo de propaganda por causa de briga com Ciro

A Coligação Grande Aliança (PSDB/PMDB), do candidato à Presidência José Serra, deve perder o dobro do tempo usado em propaganda eleitoral para veicular parte de uma gravação de seu adversário, Ciro Gomes, da Frente Trabalhista (PPS/PDT/PTB). No vídeo, Cio Gomes chamou um ouvinte de burro. A punição foi determinada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Caputo Bastos.

O TSE, no entanto, negou o pedido de direito de resposta apresentado pelos advogados de Ciro Gomes. Segundo o TSE, não houve ofensa nas transmissões de declarações do próprio candidato.

No despacho, o ministro pediu que a Rede Minas, responsável pela geração do programa gratuito, identifique a partir do dia 20 de agosto, no horário das 20h30m às 20h55m, os blocos e inserções em que a gravação questionada foi levada ao ar, inclusive no período da concessão da liminar até a publicação da decisão.

A gravação em que a coligação de Serra omitiu a pergunta do ouvinte e divulgou somente a resposta de Ciro Gomes foi suspensa pelo ministro no dia 21 último. Caputo Bastos reconheceu não ter havido lealdade na divulgação, causando prejuízo a imagem do candidato da Frente Trabalhista.

O ministro considerou também que a coligação Grande Aliança tentou tirar proveito político com o episódio. "Não posso admitir, em prejuízo da legislação eleitoral, que a propaganda sirva para atender a práticas desleais e que não contribuam para o aperfeiçoamento dos bons costumes eleitorais", disse.

Ele observou ainda que "até pelo custo que a sociedade paga para a realização da propaganda eleitoral gratuita, que é gratuita apenas para os partidos e candidatos, o valor a ser preservado na hipótese é o interesse do eleitor e não do candidato".

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2002, 17h35

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