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Túnel do tempo

Arnaldo Süssekind analisa contexto em que foi criada a CLT

Na véspera dos 48 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas, responsável pela criação da Consolidação das Leis do Trabalho, o ex-ministro do Trabalho e do TST, Arnaldo Süssekind, analisa o contexto sócio-político em que foi implantada a CLT. “A Consolidação, historicamente, impôs-se e fez parte de um contexto que raros historiadores assinalaram”, diz o ministro, um dos escolhidos para a missão de reunir e atualizar as normas pré-existentes, assim como suprir as lacunas então existentes no Direito do Trabalho, nos anos 40, nos primórdios da industrialização do País.

Segundo Arnaldo Süssekind, o processo de formulação da CLT — do qual ele é o único participante ainda vivo — estava integrado a um esforço maior, de inserção do Brasil no rol das nações industrializadas. Assim, o surgimento da CLT ocorre simultaneamente à criação da empresa Vale do Rio Doce, destinada à exploração das riquezas minerais, principalmente o ferro; à instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, necessária à transformação do ferro em aço; e ainda, à instituição do Senai, para formar a nova geração de trabalhadores. “O Brasil, nesta ocasião, era um País eminentemente agrícola, precisava se industrializar”, esclarece Süssekind.

Por outro lado, o período histórico em que Vargas faz surgir a CLT (1943) também coincidiu com os momentos decisivos da Segunda Guerra Mundial, lembra Süssekind. Vargas anteviu que a vitória das nações democráticas traria a difusão de novos princípios, novas linhas doutrinárias, inclusive em relação ao trabalho. “A CLT, então, visava antecipar e consagrar direitos anteriores aos trabalhadores brasileiros”, esclarece Arnaldo Süssekind.

O ex-ministro do TST frisou, ainda, que o viés político da elaboração da CLT corresponde à necessidade de salvaguardar a estabilidade das relações sociais com o quadro de desenvolvimento econômico que tinha início. “O presidente Getúlio Vargas estava certo de que, terminada a guerra, os trabalhadores iriam exigir seus direitos em movimentos grevistas e reivindicatórios que poderiam prejudicar a industrialização nascente no Brasil. Daí porque foi feita a Consolidação”, observou Süssekind.

O aspecto curioso, destacado por Arnaldo Süyssekind, em relação à Consolidação das Leis do Trabalho, diz respeito à inesperada longevidade deste corpo de normas. “Nunca sonhamos que a CLT pudesse completar 60 anos, como acontecerá no ano que vem”.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2002, 12h52

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