Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Governo Eletrônico

Seminário no STJ irá debater os novos desafios do Governo Eletrônico

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MP realizará de 16 a 18 de setembro no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, um seminário para debater os novos desafios do Governo Eletrônico e a consolidação do programa como política de Estado. Para isso, durante o seminário será feito o balanço de dois anos de implementação das ações federais de governo eletrônico, com a reunião de autoridades em todas as esferas e níveis de governo e especialistas da academia, sociedade e iniciativa privada.

A abertura solene do seminário será feita às 18 horas do dia 16, no auditório do STJ, com a apresentação do documento oficial do Comitê Executivo do Governo Eletrônico com o balanço das ações desenvolvidas desde o ano 2000. O conteúdo do seminário, nos dois dias seguintes, será dividido em temas centrais de G2G, G2B e G2C.

O seminário será marcado pela dinâmica de debates entre os palestrantes e a platéia. Cada palestra será acompanhada de uma sessão de perguntas dos membros da mesa, ampliada em seguida para o público. Será utilizada uma ferramenta informatizada para registro e encaminhamento das questões levantadas pela platéia. Ao final de cada painel, cada participante receberá um relatório síntese das discussões.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MP é a coordenadora do seminário, que conta com a assessoria técnica da PWC Consulting.

O Programa Governo Eletrônico, instituído pelo Decreto de 18 de outubro de 2000, vem implantando as ações definidas na Proposta de Política de Governo Eletrônico ao longo dos dois últimos anos. Entre as metas propostas para o período 2000/2001, diversas foram plenamente atingidas e até superadas, como por exemplo, o incremento do canal virtual como meio de relacionamento para o pagamento de impostos, taxas e contribuições, a prestação de benefícios assistenciais e sociais pela Internet, a criação de um cadastro único e de uma rede de proteção social para pagamento de benefícios sociais diretamente aos beneficiários e a utilização de compras eletrônicas por meio do pregão. Entretanto, outras iniciativas não evoluíram de acordo com o cronograma ou com a intensidade prevista.

No geral, os avanços alcançados pelo Programa Governo Eletrônico conquistaram o reconhecimento nacional e internacional. Estudos comparativos promovidos por instituições e organismos de atuação mundial situam o Brasil no grupo 15 países mais desenvolvidos em ações de governança eletrônica. No estágio atual, o Governo Federal já alcança reduções significativas na prestação de serviços e informações públicas, bem como aumentos de eficiência e efetividade na implantação de políticas públicas, maior transparência e possibilidade de controle social na gestão dos recursos públicos.

Fonte: Governo Eletrônico, Ministério do Planejamento.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2002, 22h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 31/08/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.