Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crime ambiental

Município constrói aterro sanitário em área de mata atlântica

A prefeitura de Cunha, estância climática e turística, localizada na região do alto do Paraíba na divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro, não sabe o que fazer com cerca de 6 toneladas de lixo produzido, diariamente, por seus 25 mil moradores.

A administração municipal fazia a queima dos materiais mas, pressionado pela Cetesb, o prefeito João Dias Mendes de Souza (PSDB), desapropriou 3 hectares de uma propriedade utilizada pelos turistas localizada às margens da Estrada das Cachoeiras para construir um aterro sanitário. A partir daí, o que era para ser solução acabou se transformando em mais problemas.

Na Páscoa de 2001, Willy Aldehoff, alemão radicado no Brasil há cerca de 25 anos, notou que máquinas da prefeitura estavam trabalhando numa área remanescente da Mata Atlântica ao lado de sua propriedade. Ao se informar do que acontecia, ele foi informado que retiravam terra com pedregulhos para colocação nas estradas do município.

Willy entrou em contato com o Ibama e recebeu a informação de que o problema era de competência da Polícia Florestal. Mas, se a retirada de terra já preocupava, a situação ficou mais complicada com a informação de que a prefeitura decidira construir o aterro sanitário naquele mesmo local.

A partir daí, Willy e sua decidiram iniciar uma mobilização para impedir a instalação do aterro. Conversaram com os vizinhos e conseguiram a adesão de cerca de 50 pessoas para um abaixo-assinado. Orientados pela advogada Sonia Marques, do escritório Döbler Advogados, tomaram conhecimento de que a relação de assinaturas não tinha valor legal. O casal não desistiu e foi atrás de mais informações na Cetesb e na própria prefeitura.

Eles alegaram que o local não era apropriado para a instalação de um lixão. Tanto a prefeitura quanto uma técnica da Cetesb informaram que o projeto não teria impacto ambiental apesar de o local abrigar áreas remanescentes da Mata Atlântica e estar a cerca de 300 metros de nascentes de água e ser circundado por várias propriedades. A justificativa era de que seriam abertas grandes valas para o depósito do lixo.

Sozinho, Willy recorreu à Justiça, por meio da advogada Sonia Marques, encomendou um estudo técnico para provar o erro do projeto e solicitou a suspensão do projeto de implantação do aterro naquela área.

Assinado pelo engenheiro José Geraldo Querido, o relatório concluiu que a área era totalmente desfavorável para a instalação de um aterro sanitário. De acordo com o engenheiro, o terreno é composto por rochas de micaxistos fortemente alterados com intercalações de material quartz (sílica recristalizada), de fácil fragmentação.

Na conclusão do relatório, o engenheiro advertiu que caso o aterro fosse instalado, qualquer acidente, natural ou provocado, que venha a romper a base impermeabilizada do aterro, pode provocar a contaminação dos mananciais de água pelo resíduo líquido do lixo.

Apesar do relatório desfavorável, prefeitura manteve as obras e instalou o lixão no local, uma vez que a Justiça não aceitou o pedido de suspensão dos trabalhos.

Apesar de a Prefeitura alegar que a área foi vistoriada e aprovada pela Cetesb e o Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais, é possível ver o lixo exposto a céu aberto em grandes valas que, segundo o projeto deveriam estar cobertas com terra.

Todo o lixo está em contato direto com a terra, sem nenhuma impermeabilização, permitindo que o líquido gerado pelos materiais depositados infiltrem no solo. O município não tem programa de coleta seletiva e a tendência, em alguns anos, é que o subsolo de toda a área seja formada por lixo.

Além de materiais plásticos, como sacos plásticos e garrafas de refrigerantes, também estão sendo depositados no aterro produtos que contêm materiais químicos que podem contaminar o solo e os mananciais como lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias.

Willy Aldehoff quer prosseguir com a batalha jurídica contra a prefeitura de Cunha. Ele encomendou mais um laudo técnico para demonstrar que o município, em pouco tempo, poderá ser palco de um desastre ecológico, provocado por aqueles que deveriam cuidar da beleza natural da região.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2002, 15h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 31/08/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.