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Audiência pública

Entidades tentam resolver problemas de afegãos refugiados no RS

O Ministério Público Federal promoveu uma audiência pública, no Rio Grande do Sul, para debater as responsabilidades assumidas por órgãos públicos e Nações Unidas envolvidos nos atos de reassentamento dos refugiados afegãos em Porto Alegre. A audiência, segundo os procuradores da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas e Luiz Carlos Weber, mostrou a necessidade de um diálogo maior entre as instituições governamentais e não-governamentais que passaram a prestar assistência aos refugiados.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana, com a participação das entidades envolvidas, para discutir questões relativas à educação e acesso ao trabalho. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Paulo Gilberto Cogo Leivas, disse que o MPF está disposto a servir como intermediador nesse processo. “Notamos disposição de todas as entidades em buscar soluções conjuntas".

A audiência contou com a presença de representantes da Central de Orientação e Encaminhamento (Cenoe), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Comissão de Direitos Humanos de Assembléia, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Secretarias do Trabalho Cidadania e Assistência Social e da Educação, de nove representantes das famílias afegãs, além do Ministério Público Federal.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2002, 12h14

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