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Novo modelo

Anatel: em estudo, as alternativas para o acesso à Internet

Cerca de 57%, das mais de 900 contribuições recebidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel referentes à Consulta Pública nº 372, sobre os novos modelos de acesso à Internet, foram encaminhadas por usuários. A revelação foi feita pelo superintendente de Universalização da Agência Edmundo Matarazzo durante o seminário sobre Tecnologia Internet, durante o congresso Networld + Interop, na Comdex 2002, maior evento de informática e tecnologia da América Latina. A Comdex

começou nessa terça-feira, dia 20, em São Paulo, no Anhembi, e vai até essa sextafeira, dia 23.

Matarazzo observou que o uso da Internet no Brasil é comparável a outros países, mas apresenta características particulares, como a predominância de 93% do acesso através de linha telefônica (STFC) e somente 7% através de outras ferramentas como DTH, TV terrestre e MMDS, TV a cabo e X-DSL.

Segundo o superintendente, apesar do grande tráfego local gerado na rede da telefonia fixa esse movimento não prejudica o sistema proporcionando, inclusive, uma receita importante para a telefonia local. "Mas o atual modelo de telecomunicações não previa e nem favorece esse tráfego intenso de dados, daí a necessidade de redesenhar o modelo para estimular o uso da Internet, mas sem prejudicar economicamente o modelo definido para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)".

As alternativas para acesso à Internet, propostas pela Anatel e colocadas em Consulta Pública, foram baseadas no exemplo inglês, país que tem regras semelhantes ao modelo brasileiro adotado para a telefonia, em que as prestadoras de serviços telefônicos originam as chamadas que são encaminhadas aos provedores de Internet.

Matarazzo calcula que hoje existam 1.241 provedores no Brasil, a maior parte está nas regiões Sul (19%) e Sudeste (58%), atendendo 56% da população brasileira (de um total de 165,9 milhões de habitantes) que tem acesso aos provedores locais, ficando o restante sem ser atendida.

Democratizar o acesso à informação

Matarazzo acredita que existe mercado para novos provedores, principalmente, porque é necessário democratizar o acesso à informação pois, segundo ele, as áreas que não têm provedor local não têm condições de ter acesso à Internet. Durante a palestra o superintendente informou ainda que 350 municípios brasileiros, apenas 6% do total de municípios do País possuem provedores, os outros 94% são obrigados a

fazer a conexão por meio da telefonia local ou ligações Longa Distância Nacional (LDN), pagando pela chamada telefônica para navegações na Internet.

De acordo com os cálculos apresentados, baseados em tarifas máximas autorizadas no fim de 2001, com o dólar a R$2,70, o custo de 60 horas/mês de conexão local era de U$ 25,00 e utilizando a conexão por meio de interurbano essa mesma duração de conexão custaria U$ 565,00, em horários de pico. Esse custo baixaria para U$ 1,65 e U$ 130,00, respectivamente, para conexões realizadas em horários de tarifas super

reduzidas. O uso ilimitado cobrado por provedores de acesso à Internet ficava em torno de U$ 14,00 mensais.

As opções colocadas em discussão na Consulta Pública levaram em conta: a situação atual de acesso à Internet, feita pelo custo de provimento de acesso acrescido do custo de telecomunicações (por tempo de uso); a possibilidade de utilizar um código não geográfico, o "0i00", ou seja, custo de provimento de acesso à Internet mais o custo de telecomunicações de uma tarifa única nacional (ex.: 0500, 0300 etc.); e a opção do modelo IP direto, com um custo de telecomunicações diferente do telefônico e correspondente a comunicação de dados mais o custo do provedor de acesso à Internet.

As contribuições dos usuários

Sobre as contribuições dos usuários, Matarazzo informou que a maioria quer saber sobre o valor total dos serviços prestados e sugere uma tarifação com três variações: valor pré-determinado para uso ilimitado; valor pré-determinado para um dado volume de chamadas; e outra tarifa por chamada, para acessos eventuais.

Outra manifestação unânime dos usuários foi referente à escolha de provedores que, na opinião da maioria, deve ser feita através da escolha do número do telefone do provedor contratado. Também se pronunciaram sobre a necessidade de uma fatura única e simplificada de cobrança dos serviços, além de solicitarem novas opções de tecnologias para conexão, qualidade e rapidez no acesso e variedade de serviços.

Matarazzo encerrou a apresentação lembrando que a infra-estrutura das

telecomunicações oferece os recursos para o intercâmbio de informações e deve ser usada da melhor forma possível nesse cenário de globalização em que a informação é um bem móvel, acessível, transferível e vendável.

O superintendente acredita que o novo modelo para acesso à Internet, a ser regulamentado pela Anatel, envolverá nova Consulta Pública que será disponibilizada no portal da Agência (www.anatel.gov.br). Essa consulta terá como objetivos promover a universalização do acesso e assegurar ao usuário uma transição adequada.

Fonte: Assessoria de imprensa da Anatel.

Leia também: Palestra na Comdex aborda novas alternativas de acesso à Internet (21/8)

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2002, 19h35

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