Escola de Magistratura do Rio de Janeiro debate Meio Ambiente
22 de agosto de 2002, 17h55
A Escola de Magistratura do Estado Rio de Janeiro (Emerj) promove, nesta sexta-feira (23/8), no Palácio de Justiça do Rio de Janeiro, o seminário O Poder Judiciário e a Rio + 10: Desenvolvimento Sustentável. O evento acontece próximo do encontro Rio+10, na África do Sul, que discutirá ações e normas de proteção ao meio ambiente.
A abertura do seminário será do especialista em Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, do escritório Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores. Ele diz que um dos melhores investimentos que o empresário pode fazer é a adoção de medidas de prevenção ambiental. “Com essa preocupação, a empresa evita danos à sua imagem e às suas finanças, além de garantir uma produção mais eficiente e rentável”, afirmou o advogado.
Os juízes que participarem do seminário terão direito a oito horas no Curso de Aperfeiçoamento, de que trata a Resolução nº 08/2002, do Órgão Especial.
Conheça a programação do Seminário
9h30 – ABERTURA
10h – “DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO ECONÔMICO”.
Palestrante – Dr. Paulo de Bessa Antunes (Advogado, Mestre em Direito pela PUC e Doutor em Direito pela UERJ).
11h – “O MINISTÉRIO PÚBLICO, A GESTÃO PÚBLICA E A RIO +10”.
Palestrantes – Dr. Daniel Roberto Fink (promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital de São Paulo, mestrando em Saúde Ambiental pela Universidade de São Paulo-USP).
12h – INTERVALO
14h – “RIO + 10: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL”.
Palestrante – Marga Inge Barth Tessler (juíza Federal do TRF 4ª Região, mestranda em Direito pela PUC-RS e diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal 4ª Região-RS).
15h – “CÓDIGO FLORESTAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE”.
Palestrante – Dr. Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo (procurador Federal, assessor Jurídico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão- Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal de Brasília).
17h – ENCERRAMENTO
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