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Direito ambiental

Escola de Magistratura do Rio de Janeiro debate Meio Ambiente

A Escola de Magistratura do Estado Rio de Janeiro (Emerj) promove, nesta sexta-feira (23/8), no Palácio de Justiça do Rio de Janeiro, o seminário O Poder Judiciário e a Rio + 10: Desenvolvimento Sustentável. O evento acontece próximo do encontro Rio+10, na África do Sul, que discutirá ações e normas de proteção ao meio ambiente.

A abertura do seminário será do especialista em Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, do escritório Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores. Ele diz que um dos melhores investimentos que o empresário pode fazer é a adoção de medidas de prevenção ambiental. "Com essa preocupação, a empresa evita danos à sua imagem e às suas finanças, além de garantir uma produção mais eficiente e rentável", afirmou o advogado.

Os juízes que participarem do seminário terão direito a oito horas no Curso de Aperfeiçoamento, de que trata a Resolução nº 08/2002, do Órgão Especial.

Conheça a programação do Seminário

9h30 - ABERTURA

10h - "DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO ECONÔMICO".

Palestrante - Dr. Paulo de Bessa Antunes (Advogado, Mestre em Direito pela PUC e Doutor em Direito pela UERJ).

11h - "O MINISTÉRIO PÚBLICO, A GESTÃO PÚBLICA E A RIO +10".

Palestrantes - Dr. Daniel Roberto Fink (promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital de São Paulo, mestrando em Saúde Ambiental pela Universidade de São Paulo-USP).

12h - INTERVALO

14h - "RIO + 10: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL".

Palestrante - Marga Inge Barth Tessler (juíza Federal do TRF 4ª Região, mestranda em Direito pela PUC-RS e diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal 4ª Região-RS).

15h - "CÓDIGO FLORESTAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE".

Palestrante - Dr. Francisco Ubiracy Craveiro de Araújo (procurador Federal, assessor Jurídico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão- Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal de Brasília).

17h - ENCERRAMENTO

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2002, 17h55

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